A contaminação levou a mortandade em massa de peixes e prejudicou as comunidades locais, povos indígenas e pescadores que tiravam a renda do rio - (crédito: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Movimentos que representam pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana-MG, em 2015, cobram no Supremo Tribunal Federal (STF) a participação em um acordo de reparação dos prejuízos causados. O rompimento da barragem matou 19 pessoas e contaminou o Rio Doce, em um dos maiores desastres ambientais do planeta.
A contaminação levou a mortandade em massa de peixes e prejudicou as comunidades locais, povos indígenas e pescadores que tiravam a renda do rio. Um acordo assinado no dia 25 de outubro por mineradoras, pelo poder público e instituições do Poder Judiciário prevê R$ 170 bilhões em reparação. No entanto, R$ 100 bilhões serão repassados à União, estados e a municípios de Minas Gerais e Espírito Santo para obras de reparação.
Outros R$ 32 bilhões serão geridos pelas próprias empresas em ações de reassentamento, indenizações individuais, recuperação ambiental e pagamento de multas impostas pelo poder público, de acordo com o documento. As famílias receberão R$ 35 a título de indenização individual e R$ 95 mil para quem vivia da pesca.
No entanto, ainda é necessário que o Supremo homologue o acordo. As mineradoras Samarco, Vale e BHP, que atuavam na barragem, pedem a homologação imediata do acordo. Já o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB), afirmam que os grupos afetados não participaram do tratado e precisam ter a chance de se manifestar.
O documento que oficializa o acordo tem mais de 1.300 páginas e de acordo com o MAB chegou ao conhecimento dos atingidos apenas no dia da assinatura, em Brasília, em 25 de setembro. "A partir de uma leitura atenta, pode-se afirmar que mais de 1 milhão e meio de pessoas atingidas pelo rompimento da barragem não participaram do Acordo. Embora tenham insistentemente reivindicado assento na mesa de negociação da repactuação, o direito de participação não lhes foi concedido”, afirma o movimento, na petição protocolada na suprema corte.
As entidades afirmam que 100 famílias que tiveram as casas destruídas não foram ouvidas e que o acordo excluí pescadores do Espírito Santo e do sul da Bahia afetados pela poluição do Rio. Comunidades indígenas também teriam ficado de fora da reparação. O MAB e ANAB também questionam os valores das indenizações individuais, considerados baixos.
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Mariana Morais
