Presidente do Senado adia votação do projeto que regulamenta mercado de carbono

A delonga se deu em razão de um acordo para que a proposta seja votada em uma sessão presencial. A expectativa é de que a matéria, que está travada desde o início do ano, seja aprovada até a COP29, que vai de 11 a 22 de novembro

O Congresso sedia nesta semana a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima terça-feira (12/11) a votação do projeto de lei que regulamenta o mercado de créditos de carbono. A delonga se deu em razão de um acordo para que a proposta seja votada em uma sessão presencial.

O Congresso sedia nesta semana a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 e por isso o Senado só terá sessões até esta terça, sem a exigência de que os parlamentares estejam presencialmente em Brasília.

A expectativa é que a matéria, que está travada desde o início do ano, seja aprovada até a COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que vai de 11 a 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão. Mais cedo, o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), afirmou que a votação até a próxima semana ainda está “dentro da janela de oportunidade” do evento. 

O texto estabelece um limite de emissões de gases de efeito estufa por meio de um sistema de compensação, com bonificação a empresas que reduzirem o lançamento de CO2 na atmosfera e punição às mais poluidoras.

Com parecer da relatoria ainda pendente, o PL 182/2024 divide o mercado de crédito de carbono brasileiro em dois setores: o regulado e o voluntário. O primeiro envolve iniciativas do poder público e observa regras estabelecidas no Protocolo de Kyoto, assinado na COP3, em 1997, que previu pela primeira vez os créditos de carbono. Já o segundo se refere à iniciativa privada, mais flexível e sem uma padronização imposta.

Rafaela Gonçalves +

postado em 05/11/2024 14:19 / atualizado em 05/11/2024 14:22