Em um discurso firme em defesa das instituições e da ordem democrática, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os envolvidos no 8 de janeiro devem ser punidos com rigor na forma da lei. O parlamentar criticou grupos que tentaram descredibilizar as eleições, que depredaram prédios públicos e incitaram as Forças Armadas contra a democracia. Ele discursou na noite desta quinta-feira (31), após receber o título de doutor honoris causa entregue a ele pelo ministro Gilmar Mendes no IDP.
Pacheco afirmou que durante a gestão dele no Congresso, que envolveu o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi um dos “mais críticos da história nacional”. Ele citou a pandemia, e sem apontar para Bolsonaro diretamente, alegou que nunca imaginou que veria autoridades negando a doença e a eficácia das vacinas, discursando contra a compra de imunizantes para serem aplicados na população.
O parlamentar está no final de sua gestão como presidente da casa legislativa e de seu mandato como senador e afirmou que está pronto para deixar a vida pública, se for o caso. “Estou planejando minha vida pública e posso sair dela, inclusive, e voltar para a advocacia. Tivemos um dos momentos mais críticos da história nacional, de ofensa à República Brasileira. a democracia brasileira. Por um movimento que nós não imaginávamos que pudesse ter tanta força e que foi potencializado pelas redes sociais e que se revelaram à míngua de leis que pudessem discipliná-los ", disse Pacheco.
O senador lembrou da Lei do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021 pelo parlamento para substituir a antiga Lei de Segurança Nacional. Ele destacou que no momento do debate, no Legislativo, não se imaginava que algum tempo depois aquela norma seria usada para punir pessoas que cometeram atentados contra a democracia. Ele discursou contra projetos de anistia contra os extremistas, sem fazer referência direta às propostas que tramitam no Congresso.
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“Não obstante ao que se via no 8 de janeiro, que não foi um passeio no parque, que não foi algo corriqueiro, foi muito grave e que merece a reprimenda necessária em termos da lei e da Justiça. Lei, aliás, que em 2021, foi concebida pelo Congresso Nacional, quando tanques de guerra desfilavam na Esplanada dos Ministérios, votamos no Senado a lei do Estado Democrático de Direito. Mal sabíamos que dois anos depois serviriam esses tipos penais para colocar quem violentou a democracia brasileira nos limites legais e constitucionais. Foi uma obra muito tensa, muito difícil e uma história da qual eu tenho muito orgulho de tê-la integrado”, completou ele, se referindo a sua gestão.
O ministro Gilmar elogiou a gestão de Pacheco durante seu discurso e disse que ele atuou para proteger o regime democrático. Ao longo dos anos o Senador foi capaz de construir um legado em prol do equilíbrio e fortalecimento das instituições democráticas, contribuindo fortemente para uma nova relação entre os Poderes, uma relação de respeito mútuo e proteção, de produção de consensos com espaço para divergências republicanas. Como presidente do Senado Federal, Vossa Excelência sacramentou sua habilidade para o diálogo e ponderação, mesmo em tempos polarizados. Logo no início de sua presidência, após determinação do Ministro Luís Roberto Barroso e mesmo com manifestações contrárias, oficializou a criação da CPI da COVID-19, afirmando que “decisão judicial se cumpre”, disse.
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