Veja quando os prefeitos eleitos tomarão posse e como funciona a transição

No domingo (27/10), mais de 33 milhões eleitores foram às urnas em 15 capitais e outros 36 municípios pertencentes a 20 estados

Marcos Santos/USP

Os prefeitos eleitos ou reeleitos nas eleições municipais deste ano tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2025. O mesmo vale para os vereadores. No domingo (27/10), mais de 33 milhões eleitores foram às urnas em 15 capitais e 36 municípios de 20 estados para escolher os gestores municipais em um segundo turno das Eleições de 2024. 

Data de posse de presidente e governadores vai mudar

A data de posse de chefes do Executivo estaduais e federal vai mudar por causa da Emenda Constitucional n° 111/2021. Sendo assim, os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro.

A mudança aconteceu para que governadores possam prestigiar a posse presidencial, uma vez que antes as datas coincidiam. Além disso, a realização da cerimônia logo após a comemoração do Ano Novo dificulta a participação da população, de autoridades e de chefes de Estado, que precisam se deslocar até Brasília.

As datas de posse para os demais cargos não foram alteradas. Prefeitas e prefeitos e seus vices continuam a tomar posse no dia 1° de janeiro. Deputadas, deputados, senadoras e senadores são empossados no dia 1° de fevereiro.

Como funciona a transição?

Após a eleição dos prefeitos, a orientação é que seja instalada uma equipe de transição mediante ato normativo específico com datas de início e de encerramento dos trabalhos, identificação de finalidade e forma de atuação. A comissão deve ser formada por representante do prefeito que sai, do prefeito que entra, da Auditoria Interna e da sociedade civil.

Além disso, órgãos e entidades da Administração Pública municipal deverão elaborar à equipe de transição relatórios sobre a situação financeira dos municípios, a estrutura funcional e principais ações, projetos e programas em execução, interrompidos, finalizados ou que aguardam implementação.

O Minisério do Planejamento e Orçamento destaca que a boa condução da transição de mandatos garante a continuidade de serviços básicos, além de fortalecer o senso de responsabilidade com a administração pública e uma maior racionalidade na tomada de decisão, tornando mais eficiente os resultados da atuação dos agentes públicos.