Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 2 bi para reconstrução do RS

A vigência da medida acaba em 31 de outubro, e cerca de 50% dos recursos já foram utilizados. Texto aprovado segue para apreciação do Senado

No total, serão destinados ao estado vítima de fortes chuvas R$ 2.036.694.007,00 através da medida provisória (MP) 1237/24

Bruno Peres/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17/10) a medida provisória (MP) 1237/24, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para socorro financeiro ao Rio Grande do Sul. O texto segue para apreciação do Senado.

A vigência da medida acaba em 31 de outubro, e cerca de 50% dos recursos já foram utilizados.

No total, serão destinados ao estado R$ 2.036.694.007,00. A maior parte do dinheiro será destinada ao pagamento de um auxílio de R$ 2.824,00 para trabalhadores domésticos e pescadores artesanais residentes em áreas em situação de calamidade pública. As parcelas estavam previstas para julho e agosto.

Outra parte do recurso será voltada ao pagamento de indenizações do seguro agrícola (Proagro). A MP também prevê repasses para a recuperação de edifícios da Justiça Federal no Rio Grande do Sul e para o reforço da assistência jurídica gratuita, por meio da Defensoria Pública da União, a atingidos pelas enchentes no estado.