A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o ministro Vinícius Marques de Carvalho, a corregedoria irá avaliar a suspeita de que agentes possam ter atuado com “corrupção ou conflito de interesses”.
O pedido para investigar servidores foi feito pelo Ministério de Minas e Energia e o conteúdo das denúncias permanecerá em sigilo, de acordo com Carvalho. Ele afirmou que a investigação será conduzida pela corregedoria da CGU.
As investigações se dão após o apagão que deixou milhares de pessoas sem energia em São Paulo nos últimos quatro dias. “Precisamos entender como é que isso funciona de fato, porque tem esse jogo de empurra entre a Aneel e a Prefeitura que é muito ruim e prejudica a população, essas competências têm que estar muito claras para todo mundo”, disse em entrevista à rádio CBN.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acusa a Aneel de omissão no caso. A pasta enviou em abril um ofício determinando a abertura de um processo administrativo contra a concessionária Enel e o processo não teve andamento.
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Carvalho negou que as investigações sejam motivadas por interesses políticos do governo federal em intervir nas agências reguladoras. Segundo ele, a Aneel já é alvo de 18 auditorias, que tratam de questões técnicas.
Serão duas investigações, uma irá apurar a conduta dos servidores e, em paralelo, a CGU também vai auditar a atuação da concessionária Enel e da Aneel no contrato de concessão do serviço de energia elétrica em São Paulo. O ministro defendeu ainda a revisão dos contratos de concessão e melhorias no setor de regulação. “A adaptação à nova realidade climática é inevitável”, destacou.
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