O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros de Estado para discutir, nesta terça-feira (15/10), o acordo de reparação pelo desastre de Mariana. O encontro teve início às 16h40, no Palácio do Planalto, e a expectativa é que seja a última reunião do governo sobre a negociação. Lula quer bater o martelo ainda em outubro.
O acordo envolve pagamento de cerca de R$ 100 bilhões por parte das mineradoras responsáveis pela barragem que desabou: Vale, Samarco e BHP. O valor será destinado a um fundo controlado pela União, que somente poderá ser aplicado em obras de reparação e infraestrutura nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, atingidos pelo rio de lama. Ao todo, 19 pessoas foram mortas.
Em 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, na cidade mineira de Mariana, se rompeu. Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, tóxicos, foram liberados imediatamente, formando uma onda que atingiu cerca de 46 municípios. Outros 20 milhões de metros cúbicos vazaram da barragem ao longo do tempo. Além de Minas Gerais, o desastre atingiu o norte do Espírito Santo, onde a lama chegou ao mar.
As investigações sobre o caso apontaram uma série de falhas por parte das mineradoras, como a falta de sirenes e sistemas de alerta para a população e erros no projeto da barragem.
Acordo próximo de uma conclusão
Mais de dez anos após a catástrofe, o acordo está prestes a ser concluído. Ainda resta definir os detalhes, como o valor exato da indenização e os termos de pagamento. O prazo para pagamento do montante deve girar em torno de 20 anos, de acordo com as negociações em curso. O governo pediu um prazo de 16 anos, e as mineradoras, de 25.
Participam do encontro de hoje os ministros: Renan Filho (Transportes), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Jader Filho (Cidades), André de Paula (Pesca), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), E Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).
Também estão presentes o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.