O primeiro turno das eleições de 2024 já está batendo na porta — neste domingo, 6 de outubro. É nesse momento que começa uma verdadeira busca pelo título. Revira essa pasta, procura na bolsa, olha cada canto possível. Nada! "E agora, pode votar sem o título?"
Se você perdeu seu título de eleitor ou simplesmente não o tem em mãos no dia das eleições de 2024, não se preocupe, é possível votar sem o título físico. O Correio conversou com os professores Alberto Rollo e Nara Ayres, especialistas em direito eleitoral, para esclarecer essa questão.
"O eleitor pode votar apresentando apenas um documento oficial com foto, como o RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte", explica Alberto.
De acordo com o professor, mesmo quem tem o título tem que levar um documento com foto. "O nosso título de eleitor não tem fotografia, então, precisa de um documento oficial com foto”, afirma.
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Nara também informa que é possível usar o aplicativo e-Título para se identificar, mas ela ressalta: "É possível usar o aplicativo como identificação desde que a biometria já tenha sido cadastrada”.
Se ainda não tem o aplicativo instalado, é recomendável baixá-lo antes do dia da eleição, pois pode ser necessário para justificar ausência ou acessar informações do local de votação. O aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iOS.
Caso tenha perdido o título físico e queira outra via impressa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que você pode pedi-lo no Cartório Eleitoral, imprimir pelo sistema Autoatendimento Eleitoral — Título Net, ou mesmo pelo e-Título.
O que mais você precisa saber sobre as Eleições de 2024:
Data da votação: O primeiro turno ocorrerá em 6 de outubro, e o segundo turno, se necessário, será realizado no dia 27.
Horário de votação: As urnas estarão abertas das 8h às 17h (horário de Brasília).
Consultar local de votação: Para consultar o local de votação, acesse o site oficial do TSE.
Justificativa de ausência: Se estiver fora do domicílio eleitoral, a justificativa pode ser feita pelo e-Título ou presencialmente no local onde você estiver no dia da votação.
*Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca