SEGURANÇA PÚBLICA

PEC da Segurança: governadores chegam ao Planalto para reunião com Lula

Opiniões sobre a medida divergem. Parte dos governadores temem perda da competência dos estados sobre a segurança pública. Reunião ocorre nesta quinta-feira (31/10) no Palácio do Planalto

Governadores chegaram ao Planalto na tarde desta quinta-feira (31/10) para reunião com o presidente Lula -  (crédito: Victor Correia/CB/D.A. Press)
Governadores chegaram ao Planalto na tarde desta quinta-feira (31/10) para reunião com o presidente Lula - (crédito: Victor Correia/CB/D.A. Press)

Governadores chegaram ao Planalto na tarde desta quinta-feira (31/10) para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro vai tratar da PEC da Segurança, uma proposta do governo para aumentar a competência federal na segurança pública.

Já estão presentes Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Ronaldo Caiado, de Goiás, Renato Casagrande, do Espírito Santo, Elmano de Freitas, do Ceará, entre outros chefes dos governos estaduais. Na entrada, as opiniões divergem. Os governadores afirmam ainda não ter tido acesso à íntegra da proposta do governo federal.

“Retirar prerrogativas dos estados, concentrar prerrogativas da União, isso é inaceitável, inadmissível”, declarou Caiado a jornalistas. Ele tratou da medida em mais detalhes em entrevista publicada hoje pelo Correio.

Segundo o que foi sinalizado pelo governo, a ideia é aumentar a competência da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e dar ao governo o poder de criar diretrizes gerais de segurança que os estados precisarão seguir.

Castro, por sua vez, celebrou que a reunião sobre segurança foi convocada poucos dias após seu pedido por ajuda na segurança de seu estado. O pedido ocorreu na semana passada, após um tiroteio que matou três pessoas no Complexo de Israel.

“Antes de ler o texto, eu não tenho como emitir nenhuma opinião. A gente nesse momento entra na reunião completamente cego. Tem que entender na prática o que isso vai alterar na nossa vida do dia-a-dia”, respondeu o governador ao ser questionado. Ele questionou ainda quem vai pagar a conta de um possível avanço do governo federal sobre a segurança dos estados.

  • Governadores chegaram ao Planalto na tarde desta quinta-feira (31/10) para reunião com o presidente Lula
    Governadores chegaram ao Planalto na tarde desta quinta-feira (31/10) para reunião com o presidente Lula Victor Correia/CB/D.A. Press
  • Governadores chegaram ao Planalto na tarde desta quinta-feira (31/10) para reunião com o presidente Lula
    Governadores chegaram ao Planalto na tarde desta quinta-feira (31/10) para reunião com o presidente Lula Victor Correia/CB/D.A. Press
  • Governadores chegaram ao Planalto na tarde desta quinta-feira (31/10) para reunião com o presidente Lula
    Governadores chegaram ao Planalto na tarde desta quinta-feira (31/10) para reunião com o presidente Lula Victor Correia/CB/D.A. Press

Forças estaduais

Casagrande disse que, apesar de não saber os detalhes do texto, apoia as linhas gerais apresentadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Ele negou ainda que haja risco de a proposta diminuir a competência dos estados.

“Não há nenhuma preocupação, porque a PEC não tratará desse tema. Segundo o ministro Lewandowski, vai fortalecer o trabalho da PF, da PRF, estender o trabalho da PRF para hidrovias e vias férreas, montar e estabelecer um comitê, um conselho envolvendo os entes federados. Se for isso, terá todo o nosso apoio”, afirmou.

Os governadores e o governo federal devem apresentar os detalhes da medida ao final do encontro, no Planalto.

postado em 31/10/2024 16:03
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