Reforma tributária: relatório deve ser votado em 4 de dezembro, diz Pacheco

A previsão, de acordo com o presidente da Casa, é que o relatório seja lido pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 27 de novembro

Em evento do Lide Brazil Conference, em Londres, presidente do Senado fez um apelo aos empresários para que apoiem a pauta - (crédito: EBC)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (29/10) que acha “plenamente possível” votar a regulamentação da reforma tributária na Casa ainda este ano. A previsão, segundo ele, é que o relatório seja lido pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 27 de novembro, e aprovado pelo colegiado em 4 de dezembro. 

Em evento do Lide Brazil Conference, em Londres, ele fez um apelo aos empresários para que apoiem a pauta. “Ela (a reforma) já foi conquistada através de uma reforma constitucional, depende agora da sua regulamentação e eu espero que aconteça nos próximos dias. Há uma previsão de 27 de novembro de termos uma leitura do parecer e aprovação no dia 4 de dezembro. O sistema tributário precisa ser remodelado”, disse.

Depois de passar pela CCJ, o texto seguirá para o plenário, onde precisará de, no mínimo, 41 votos para ser aprovado. Se sofrer mudanças em relação à versão aprovada pelos deputados, conforme já sinalizou o relator, retornará à Câmara. 

“Eu acho plenamente possível, assim como nós cumprimos no final do ano passado a emenda constitucional 132 e a promulgamos, é plenamente possível a regulamentação”, avaliou Pacheco. Segundo ele, o relatório foi “sacrificado” pela falta de quórum no período eleitoral. 

O PLP 68/2024 é responsável por definir isenções e reduções de alíquotas, assim como o novo Imposto Seletivo (IS), tributação extra destinada a itens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP -AL), espera concluir a análise do texto ainda durante a sua gestão, que se encerra em fevereiro de 2025. 

Rafaela Gonçalves +

postado em 29/10/2024 12:27 / atualizado em 29/10/2024 12:28