Escândalo de venda de sentenças assombra Tribunal de Justiça de MS

Cinco desembargadores são afastados por suspeita de envolvimento no suposto esquema e terão de usar tornozeleira eletrônica. Com um magistrado aposentado, agentes apreenderam R$ 3 milhões

Os desembargadores não quiseram se manifestar sobre o caso - (crédito: Fotos: Divulgação)

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados dos cargos, por 180 dias, sob suspeita de venda de sentenças e corrupção. Eles foram alvos da Operação Última Ratio, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

Os desembargadores afastados são Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS; Vladimir Abreu da Silva; Alexandre Aguiar Bastos; Sideni Soncini Pimentel; e Marcos José de Brito Rodrigues. Eles não quiseram se manifestar sobre o caso.

A suspensão deles dos cargos foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte também avalizou o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão. Além dos magistrados, foram alvo das diligências nove advogados, servidores públicos e empresários.

Falcão decidiu que todos os investigados terão de usar tornozeleira eletrônica e os proibiu de acessarem o tribunal e se comunicarem entre eles.

As buscas ocorreram em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. As ações tiveram o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021.

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Corte se manifesta

Em nota, o TJ-MS disse que as determinações estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que “não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça sul-mato-grossensse”.

“Os investigados terão certamente todo o direito de defesa, e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que, aos desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal”, destacou o tribunal.

Durante as buscas, os agentes apreenderam quase R$ 3 milhões na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso. Os valores foram encontrados em espécie, em notas de R$ 50, R$ 100, R$ 200 e em dólar.

Também foram recolhidos documentos, computadores, celulares e arquivos de informática. Cardoso se aposentou do TJ-MS neste ano, depois de uma carreira de 40 anos na magistratura.

Em outros endereços, foram apreendidas armas, como pistolas, revólveres e espingardas, de acordo com informações da Polícia Federal.

As investigações apontam que filhos dos magistrados, em sua maioria advogados, eram usados para mascarar o caminho do dinheiro pago em propina no esquema de venda de sentenças.

Os escritórios de advocacia eram utilizados, de acordo com as investigações, para lavar dinheiro. “Em sua maioria, advogados e sócios de escritórios de advocacia utilizariam de suas pessoas jurídicas na intenção de burlar os mecanismos de rastreamento do fluxo de dinheiro”, aponta o trecho do relatório policial enviado ao Poder Judiciário para obter autorização de realização da operação.

 

Renato Souza +

postado em 25/10/2024 03:55