Reforma tributária: plano de trabalho será apresentado nesta terça, diz relator

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que deve ouvir governadores e representantes de municípios antes de votar projeto. PLP 68/2024 é responsável por definir isenções e reduções de alíquotas, assim como novo Imposto Seletivo

Até o momento, o texto aprovado na Câmara dos Deputados já recebeu 1,4 mil emendas no Senado - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira (22/10) que apresentará o plano de trabalho para a tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda hoje. Segundo ele, os senadores devem ouvir governadores e representantes de municípios antes de votar o projeto. 

“O Senado anunciou, em agosto, que faria um esforço para fazer a votação dessa importante matéria logo após o segundo turno das eleições, por entender que é uma matéria que precisa da participação efetiva dos senhores senadores e senadoras, que não faria no período eleitoral”, disse em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta manhã. 

De acordo com Braga, a pauta deve tramitar em regime de urgência, “mas ao mesmo tempo com a cautela de quem tem o compromisso de entregar uma regulamentação que faça sentido e que esteja comprometida com os fundamentos da reforma”. “Que seja simplificadora, neutra do ponto de vista tributário, que respeite a segurança jurídica, a transparência e a questão federativa”, destacou. 

O PLP 68/2024 é responsável por definir isenções e reduções de alíquotas, assim como o novo Imposto Seletivo (IS), tributação extra destinada a itens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. 

Na próxima semana, o senador Izalci Lucas (PL-DF), responsável pelas reuniões temáticas na CAE, deverá apresentar um relatório reunindo os pedidos de alterações feitos por setores produtivos. Até o momento, o texto aprovado na Câmara dos Deputados já recebeu 1,4 mil emendas no Senado.

Rafaela Gonçalves +

postado em 22/10/2024 14:25 / atualizado em 22/10/2024 14:32