TST tem, pela primeira vez, Turma formada apenas por ministras

Num fato inédito em tribunais superiores, Corte tem colegiado composto apenas por mulheres. Magistradas exaltam avanço

Maria Helena Mallmann, Liana Chaib e Delaíde Arantes - (crédito: Reprodução)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem, pela primeira vez, uma Turma formada apenas por ministras. A composição exclusivamente feminina é inédita em Cortes superiores. As sessões são conduzidas pelas magistradas Maria Helena Mallmann (presidente do colegiado), Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib.

Na primeira sessão com a nova composição, na quarta-feira, a ministra Maria Helena Mallmann ressaltou o fato inédito e destacou as dificuldades que as mulheres enfrentam na magistratura.

"Tem um significado especial. Foi uma longa caminhada para que se chegasse até aqui, a esta formação. Sou de uma geração em que nós, mulheres, éramos questionadas nos concursos públicos sobre nosso estado civil e, a depender da resposta, não nos era sequer possibilitado fazer o concurso", lembrou.

Ela ressaltou a necessidade da presença de mulheres em um ambiente como o TST, ainda majoritariamente masculino. "Pude presenciar esse avanço do caminhar da mulher. Não só da mulher juíza, mas da mulher advogada, a mulher servidora, para que chegássemos ao ponto de ter aqui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, que ainda é um tribunal majoritariamente masculino e que, apesar de sermos poucas, estamos no caminho de chegar, em algum tempo, a uma composição mais igualitária. É uma luta diária", frisou.

A ministra Delaíde Arantes endossou as declarações da colega e classificou como "uma grande honra e uma simbologia muito grande" a composição exclusivamente feminina. A magistrada enfatizou a importância de lutar pela igualdade de direitos.

Por sua vez, a ministra Liana Chaib também ressaltou a simbologia do colegiado. "Simbologia que traz aqui a presença da mulher, traz simbologia para estudantes e advogadas, é uma simbologia que inspira. Nos traz a certeza de que estamos prontas, aptas e preparadas para exercer nosso ofício com postura e firmeza, mas cada uma com sua história de vida e cada uma com sua visão", afirmou.

Em entrevista ao Correio, nesta quinta-feira, Delaíde Arantes enfatizou a "experiência bastante interessante". "Para mim, significa uma conquista para nós, que defendemos os direitos das mulheres, o direito de igualdade, que, apesar de não ser uma luta nova, nós mulheres ainda não atingimos a igualdade", argumentou. Ela mencionou que no TST, por exemplo, dos 27 ministros, apenas sete são mulheres.

Para a magistrada, a mudança que proporcionará ao tribunal não é necessariamente acerca da jurisprudência, mas devido ao "olhar feminino" para temas sociais e coletivos. "A questão interessante é que nós, mulheres, temos um olhar diferente para o direito social e para a justiça de maneira geral. O que fica para nós é o legado da conquista, conquista que deixamos não apenas para esta geração, mas para as futuras. Estamos muito felizes, é isso que fica."

A configuração inédita da Turma ocorreu após a saída do ministro Vieira de Mello Filho. Ele deixou o colegiado para assumir o cargo de corregedor-geral.

*Estagiária sob a supervisão de Cida Barbosa

 

Juliana Sousa +

postado em 18/10/2024 03:55