Brasil busca protagonismo na COP16 de Biodiversidade

Segundo o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, o país se tornou protagonista da pauta ambiental ainda na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - (crédito: Camila Curado/Acervo Pessoal)

O Brasil se prepara para a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, COP16, que ocorrerá em Cali, na Colômbia, de 21 de outubro a 1º de novembro. Nesta quinta-feira (17/10), autoridades brasileiras responsáveis pelo planejamento e condução das negociações no evento se reuniram no Itamaraty para antecipar alguns dos tópicos que serão levantados nas 80 solicitações de diálogo e pelo menos 70 solicitações de eventos nos quais o país fará parte.

O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, embaixador André Corrêa do Lago, enfatizou a importância da COP16 como a primeira conferência desde o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF), firmado em dezembro de 2022, na COP15, no Canadá. O acordo histórico estabeleceu metas e ações globais para a conservação e restauração da biodiversidade e o uso sustentável dos sistemas naturais até 2030. “O Brasil tem retomado o espaço de decisão nesses planos firmados”, afirmou.

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Segundo o embaixador, o país se tornou protagonista dessas discussões ainda na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Também conhecida como Rio-92, Cúpula da Terra ou Eco-92, foi realizada na capital fluminense em 1992 e colocou o Brasil no início do debate internacional sobre crise climática.

“Na Rio-92 assistimos à assinatura da Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas e ao lançamento da Convenção de Desertificação, iniciando o movimento do desenvolvimento sustentável. As discussões ali representaram um avanço da ciência e do conhecimento e permitiram que os países se envolvessem no tema”, comentou Lago, ressaltando como as discussões sobre o clima e a biodiversidade se tornaram cada vez mais relevantes desde então.

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Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) desde março de 2023, Rita Mesquita também destacou o protagonismo brasileiro em conduzir o debate, não só internacionalmente, mas também internamente.

“Já conduzimos diversas oficinas de consultas no ano passado, que culminou na definição do nosso marco, com a finalidade de preservar as metas estipuladas em 2022 pelo Marco de Montreal. Embora não tenhamos a meta aprovada, não significa que não estamos trabalhando pra isso”, argumentou.

Além de secretária do MMA, Rita também é pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e conhece os entraves para a concretização de projetos e ações. “Existe uma atomização da discussão financeira que impõe certa dificuldade na capacidade de medir quantos recursos estão disponíveis e como acessá-los”, revelou.

O problema sobre o financiamento para a conservação e preservação dos recursos naturais em países tropicais também foi exposto pela ministra Maria Angélica Ikeda, diretora do Departamento de Meio Ambiente. “Existem pontos de tensão nas negociações da COP. Entre os mais de 20 temas da agenda, há dois centrais: o financiamento destinado à biodiversidade e a complexidade do Protocolo de Nagoya”, apontou.

Em 2021, o Brasil ratificou esse protocolo que visa contribuir para a biodiversidade por meio de regras definidas para permitir o acesso e repartição de benefícios relacionados ao uso de recursos genéticos.

Maria Angélica explicou que o Brasil não tem tido acesso às ferramentas nem à independência necessária para se dedicar ao desenvolvimento e manutenção do seu patrimônio genético, porque as decisões sobre as ações em países em desenvolvimento ficam nas mãos das nações financiadoras. A esperança é que essa realidade mude com os debates da COP16 e os detentores dos recursos naturais, como o Brasil, passem a decidir sobre o que fazer com seu patrimônio natural. Mas, para isso, o investimento financeiro internacional deve ser cumprido.

“Estamos longe de atingir a meta do Marco Global estipulada para mudanças climáticas. Com base em um levantamento feito sobre esses financiamentos, alcançamos apenas 23% das metas que precisamos atingir. E, para a biodiversidade, a realidade é ainda pior. Só recebemos 1% desse montante. E o entrave vem dos próprios países desenvolvidos responsáveis pelo fundo”, declarou a ministra.

O plano definido de ações e metas a ser proposto pelo Brasil ainda não foi divulgado, mas a fala de Rita no debate da reunião nesta quinta-feira, que antecede a conferência, demonstrou que houve um esforço de debates entre a sociedade e o governo que se intensificou no último ano.

O presidente Luiz Inácio da Silva deve estar presente na COP16 como sinalizou há alguns meses. O chefe de Estado manifestou a vontade de marcar presença no encontro para apoiar o presidente colombiano, Gustavo Petro, líder de esquerda à frente do governo do vizinho sul-americano desde 2022.