"Esse jogo de empurra precisa ser resolvido", diz ministro da CGU sobre apagão

Segundo o ministro Vinícius Marques de Carvalho, a corregedoria irá avaliar a suspeita de que agentes da Aneel possam ter atuado com "corrupção ou conflito de interesses". Ele nega que as investigações tenham motivações políticas e diz que agência reguladora já é alvo de 18 auditorias, que tratam de questões técnicas

O ministro defendeu a revisão dos contratos de concessão e melhorias no setor de regulação - (crédito: Carlos Vieira/CB/D.A.Press)

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o ministro Vinícius Marques de Carvalho, a corregedoria irá avaliar a suspeita de que agentes possam ter atuado com “corrupção ou conflito de interesses”. 

O pedido para investigar servidores foi feito pelo Ministério de Minas e Energia e o conteúdo das denúncias permanecerá em sigilo, de acordo com Carvalho. Ele afirmou que a investigação será conduzida pela corregedoria da CGU.

As investigações se dão após o apagão que deixou milhares de pessoas sem energia em São Paulo nos últimos quatro dias. “Precisamos entender como é que isso funciona de fato, porque tem esse jogo de empurra entre a Aneel e a Prefeitura que é muito ruim e prejudica a população, essas competências têm que estar muito claras para todo mundo”, disse em entrevista à rádio CBN.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acusa a Aneel de omissão no caso. A pasta enviou em abril um ofício determinando a abertura de um processo administrativo contra a concessionária Enel e o processo não teve andamento. 

Carvalho negou que as investigações sejam motivadas por interesses políticos do governo federal em intervir nas agências reguladoras. Segundo ele, a Aneel já é alvo de 18 auditorias, que tratam de questões técnicas. 

Serão duas investigações, uma irá apurar a conduta dos servidores e, em paralelo, a CGU também vai auditar a atuação da concessionária Enel e da Aneel no contrato de concessão do serviço de energia elétrica em São Paulo. O ministro defendeu ainda a revisão dos contratos de concessão e melhorias no setor de regulação. “A adaptação à nova realidade climática é inevitável”, destacou. 

Rafaela Gonçalves +

postado em 17/10/2024 14:03