Vagas no STJ: pressão para escolha de mulheres

Listas tríplices de desembargadores tem duas mulheres, e do MP, apenas uma. Definição caberá a Lula. Entidade defende concorrentes femininas para repor saída de ministras

Votação no Superior Tribunal de Justiça: a Corte é composta por 33 ministros, e, na formação atual, com 31, há cinco mulheres - (crédito: Gustavo Lima/STJ)

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu, nesta terça-feira, as duas listas tríplices que serão usadas para preencher as duas vagas abertas na Corte. Na lista de desembargadores há duas mulheres; e na do Ministério Público, uma. Os finalistas serão submetidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ser pressionado a indicar mulheres aos postos. Os nomes aprovados pelo chefe do Executivo serão votados pelo Senado.

Na primeira lista, de desembargadores federais, os finalistas são Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

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Dois desembargadores considerados favoritos ficaram fora da lista: Rogério Favreto (TRF-4) e Ney Bello (TRF-1). O primeiro ganhou notoriedade após determinar a soltura de Lula em 2018, quando o então ex-presidente estava preso por uma condenação na Operação Lava-Jato. Já Bello era nome defendido pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda lista, com membros do Ministério Público (MP), foram escolhidos o procurador Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre; a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP de Alagoas, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF) — que comandou as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, no ano passado. Já a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge ficou fora da relação.

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Ao fim da votação, o presidente do STJ, Herman Benjamin, elogiou os escolhidos. "Estamos com duas listas extraordinárias. Não queria estar na posição para escolher um dos nomes entre esses seis que serão entregues ao presidente da República", disse na sessão.

Os dois escolhidos por Lula passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e por votação no plenário da Casa. Se aprovado, assumirão as cadeiras que foram das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, aposentadas em 2023 e 2024, respectivamente.

Defesa

A Associação das Mulheres Defensoras Públicas do Brasil (Amdefa) divulgou nota de apoio às escolhidas nas listas e destacou que a presença delas é fundamental para o fortalecimento das instituições democráticas. A entidade defendeu que sejam escolhidas duas mulheres para as vagas de Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

"A nomeação de duas mulheres nos cargos vagos do STJ nada mais é do que a reposição de duas vagas abertas pela aposentadoria de duas mulheres ministras. Assim, a nomeação de duas mulheres nas vagas mencionadas não visa aumentar a presença de mulheres nos órgãos de cúpula do Poder Judiciário, mas apenas não diminuir ainda mais a presença de mulheres nos tribunais superiores", enfatizou a nota da Amdefa.

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Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, de 2023, mostrou que, apesar de as mulheres representarem 38% da carreira da magistratura no país, apenas 21% delas compõem os tribunais superiores.

"Por todas as brasileiras e todos os brasileiros que anseiam por justiça e igualdade, não piorar esse quadro de desigualdade de gênero que se faz presente nas instituições do sistema de Justiça é o mínimo que se pode esperar dentro de uma sociedade democrática, principalmente daquele Poder da República que tem o papel de garantia dos direitos fundamentais de todos os cidadãos e cidadãs", ressaltou a associação.

A desembargadora federal Salise Sanchotene, da 4ª Região, frisou a dificuldade das mulheres em ascenderem na carreira. "Está comprovado que, na magistratura feminina, as mulheres são muito mais afetadas nessas questões do que os homens. Isso porque elas cuidam de filhos, são cuidadoras dos pais e não podem se deslocar para qualquer cidade que não tenha hospital, não tenha creche e uma estrutura mínima para levar a sua família", disse ao Correio.

Luana Patriolino +

postado em 16/10/2024 03:55