O presidente da Câmara, Arthur Lira, liberou a presença de deputados nas votações até o segundo turno das eleições municipais, marcado para 27 de outubro.
Segundo o ato 142 da Mesa Diretora, “excepcionalmente nos períodos de 14 a 18 e de 21 a 25 de outubro, não será exigido o registro biométrico” dos parlamentares nas sessões.
Assim, os deputados podem registrar os votos on-line, através dos celulares. A decisão também permite que os parlamentares faltem sem que tenham o dia descontado dos salários.
Na semana passada, houve sessão somente na terça-feira (8/10). Nesta terça-feira (15/10), foi convocada votação para discussão de matérias menos polêmicas, como um requerimento de urgência para apreciação do PL 1.069/2023, que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências.
O Senado Federal não seguiu os passos da Câmara e manteve as sessões.
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postado em 15/10/2024 19:26