Gilmar Mendes pede cronograma de demarcações de terras indígenas

Gilmar sobre demarcação: "No Brasil, tem lugar para todos nós e é preciso que esse seja nosso mantra. Não precisamos cultivar conflito, temos que cultivar identidade, proximidades" - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao seu gabinete um levantamento do valor que seria necessário para indenizar os proprietários nos processos de demarcação de terras indígenas. O decano pretende estabelecer um cronograma para as demarcações pendentes.

O ministro ainda pediu a presença de um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) na mesa de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal.

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"Pensamos, inclusive, em não ser exclusivamente pela via de orçamento, mas financiamento privado, fundos", disse o juiz Diego Veras, auxiliar de seu gabinete, em audiência realizada nesta segunda-feira (14/10). "O ministro está pensando em 'N' possibilidades, inclusive reassentamento de não indígenas para outra área da União."

Gilmar também se pronunciou: "Acho que é possível ter paz nesse ambiente. No Brasil, tem lugar para todos nós e é preciso que esse seja nosso mantra. Não precisamos cultivar conflito, temos que cultivar identidade, proximidades".

Ainda na tarde de hoje, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) pediu o planejamento de ampliação de terras indígenas nos próximos 10 anos, por estado e etnia. "É importante separarmos do número X que os indígenas pretendem, quanto é terra da União e quanto é terra privada. Precisamos fazer essa peneira para chegarmos objetivamente ao valor que será necessário e em quantos anos seria possível efetivar isso", afirmou.