O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para tornar réu Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, detido em Belo Horizonte (MG), em 2022, por ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e magistrados da Corte. Ele foi denunciado pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime por suposto envolvimento com atos antidemocráticos e chegou a ficar preso por mais de um ano após as ameaças.
A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) está sendo julgada pela Primeira Turma do STF no plenário virtual. Os ministros podem inserir seus votos até 19 de outubro.
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Na época, o investigado publicou um vídeo nas redes sociais intitulado de “7 de Setembro de 2022”. Ele fala ainda que Lula deve andar “armado até o talo” porque ele e a direita “vão caçar ele e Gleisi Hofmann”. Ivan Rejane também ameaça ex-deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) e diz que os ministros da Corte devem sair do Brasil.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que as provas reunidas mostram "a adesão do denunciado ao movimento antidemocrático".
O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a denúncia reúne os elementos necessários para abertura de uma ação penal e para que Ivan Rejane responda pelos crimes.
"O denunciado, conforme narrado na denúncia, convocava as pessoas em suas redes sociais a invadir e fechar o Supremo Tribunal Federal, além de veicular notícias fraudulentas acerca da higidez do sistema eleitoral, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o Estado de Direito, a insuflar 'as Forças Armadas à tomada do poder' e a população, à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicanas", escreveu.
Segundo relatório da Polícia Federal, Ivan Rejane agiu para impulsionar um golpe de Estado. Na denúncia apresentada, a PGR aponta que em 1º de julho de 2022, ele enviou para quase 9 mil pessoas uma mensagem de texto com link para ingressarem em um grupo de mensagens chamado "Caçadores de ratos do STF".
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Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, 46 anos, foi candidato a vereador em Belo Horizonte em 2020 e teve 189 votos. Ele se apresentava como "terapeuta" para dependentes químicos e manteve um canal no YouTube. No entanto, seus vídeos eram repletos de xingamentos e ofensas a políticos de esquerda, a quem ele associa a existência do narcotráfico, e os ministros do Supremo, que, segundo ele, "mandam soltar esses vagabundos".
O Correio não conseguiu contato com a defesa de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
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