TRE-RJ anula votos de chapa e São João de Meriti não terá segundo turno

Decisão determina que os resultados sejam reprocessados, reconhecendo a vitória do candidato do Republicanos, Léo Vieira, no primeiro turno das eleições municipais

Léo Vieira agora supera 50% dos votos válidos e pode formalmente ser declarado vencedor da eleição em São João de Meriti - (crédito: Reprodução/Redes sociais)

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro anulou os votos do candidato Professor Joziel (DC) na disputa pela Prefeitura de São João de Meriti, realizada no último domingo (6/10). A medida foi publicada em edição extra do Diário da Justiça do TRE-RJ de ontem (8). A impugnação foi apresentada pela coligação "Tá na Hora de Mudar pra Melhor", formada por Republicanos, PDT, MDB, Pode, PRTB, PSD e Mobiliza, que solicitou o reconhecimento da vitória de Léo Vieira (Republicanos).

O candidato agora supera 50% dos votos válidos, e ele e sua vice, Letícia Alves, podem formalmente ser declarados vencedores da eleição em São João de Meriti. 

A decisão se baseou no fato de que a candidatura do vice de Joziel, Felipe Juventude (DC), havia sido indeferida antes do pleito. O tribunal considerou que, de acordo com a legislação eleitoral, a chapa majoritária é única e indivisível. Portanto, a nulidade dos votos dados à chapa é consequência do indeferimento de qualquer um de seus integrantes.

O TRE-RJ determinou ainda que a totalização dos votos seja reprocessada, o que ocorrerá nesta sexta-feira (11), às 14h, no Cartório da 88ª Zona Eleitoral. A decisão também implica em notificações a partidos políticos, ao Ministério Público Eleitoral e à Ordem dos Advogados do Brasil sobre as alterações nos resultados da eleição.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

 

Pedro José * +

postado em 09/10/2024 17:11