Durante as votações deste domingo, 6 de outubro, o TSE realiza diferentes tipos de monitoramento nos municípios brasileiros para assegurar a confiabilidade do sistema eleitoral. Em um deles, o Teste de Autenticidade dos Sistemas eleitorais, urnas são sorteadas e recolhidas das seções, antes da abertura dos portões. Esses equipamentos são levados para laboratórios da Justiça Eleitoral para serem auditados.
As urnas em laboratório recebem votos computados, enquanto as urnas eletrônicas coletam votos dos eleitores. Os resultados são confrontados com os votos recebidos para verificar se as informações que entraram e saíram são as mesmas.
Segundo o TSE, esse procedimento acontece desde 2002 e nunca houve nenhum episódio de diferença entre aquilo que foi digitado na urna eletrônica com o resultado computado por ela. O Teste de Integridade com Biometria também é feito durante as votações, nas próprias zonas eleitorais, com a finalidade de verificar da autenticidade e integridade do sistema.
As urnas são selecionadas aleatoriamente para serem submetidas a uma auditoria. Ela acontece coma participação de eleitores convidados a fazem uma simulação de voto. Com o encerramento das votações, o resultado dessa simulação emitido pela urna selecionada é comparado com os votos que foram depositados na urna.
Os testes para garantir autenticidade dos sistemas eleitorais realizados pelo TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são acompanhados por voluntários da Missão de Observação Eleitoral da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
Coordenadora dos observadores e presidente da Anadep, Rivana Ricarte contou ao Correio que esse trabalho começou nas eleições de 2020, onde há quase 70 observadores distribuídos em diferentes partes do Brasil. “Nós não intervimos no processo eleitoral; estamos só observando e tentando contribuir com o aperfeiçoamento do sistema”, relatou.
No sábado (5/10), os observadores estiveram presente no TSE, em Brasília, para acompanhar a Cerimônia de Verificação da Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, no qual o Teste de Integridade das Urnas, que acontece em todo ano de eleições, nas vésperas do 1º turno, para demonstrar o processo seguro e inviolável do processamento dos votos e ne geração dos resultados de cada urna eleitoral em cada zona eleitoral.
Um dos objetivos dos observadores, após acompanharem as eleições, testes, votações e divulgação de resultados, é entregar um relatório ao fim do ano, que será compartilhado com o público.
Neste domingo, 6 de outubro, um dos pontos de conferência está voltado às condições de estrutura oferecida nos pleitos eleitorais a fim de viabilizar o acesso e a prática da cidadania por meio do voto. “Verificamos a acessibilidade no acesso às urnas; se as informações eleitorais estão em lugares visíveis; se os eleitores desses municípios conseguem, de fato, atuar de maneira livre e democrática durante o processo eleitoral”, descreveu Rivana Ricarte.
No início da manhã, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou em Minas Gerais. Natural de Montes Claros (MG), ela registrou o voto no colégio Santo Agostinho, na capital mineira. A ministra aproveitou para acompanhar o Teste de Integridade com Biometria realizado na sua seção. Esse é um dos três procedimentos realizados para verificar e garantir a autenticidade e segurança do resultado eleitoral, previstos pela Resolução TSE nº 23.673/2021, no artigo 41.
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