Governo retira pedido de urgência da regulamentação da reforma tributária

Solicitação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/10). O projeto estava trancando a pauta do Senado desde o dia 23 de setembro

A decisão já era esperada por líderes partidários, que fizeram a solicitação ao senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o pedido de retirada de urgência do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária. A solicitação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4/10). A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado. 

O projeto estava trancando a pauta do Senado desde 23 de setembro. A decisão já era esperada por líderes partidários, que fizeram a solicitação ao senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa. 

À época, Wagner indicou que o governo poderia rever a decisão, mas que ainda não era o momento. A tramitação acelerada era criticada por parlamentares, visto que a regulamentação trata de temas sensíveis, como regimes de exceção.

“Sou contra o regime de urgência colocado pelo governo federal. A maioria dos senadores não está conseguindo entender de verdade o que será votado, não sabe o que vai votar, está dependendo das assessorias”, declarou o senador Izalci Lucas (PL-DF),  coordenador do grupo de trabalho do projeto. 

O Congresso retoma as atividades presenciais na próxima semana, tendo passado o primeiro turno das eleições municipais. Na terça-feira (8), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza a sabatina do indicado à presidência do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo. O nome será apreciado pelo Plenário no mesmo dia. 

 

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  Senado: regulamentação da reforma tributária, com muitos pontos controversos, está na CAE Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press
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  21/08/2024. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Museu do Senado e obras de arte no Congresso Nacional. Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press

Rafaela Gonçalves +

postado em 04/10/2024 10:24 / atualizado em 04/10/2024 10:26