Missões de observação nacional e internacional atuarão nas eleições municipais

As instituições internacionais acompanharão de perto o 1º turno (6/10) e o 2º (27/10)

Daniel Vila-Nova explica que o MOE é um instrumento da Justiça Eleitoral para ampliar a transparência e prestação de contas, instituído para dar mais visibilidade e objetividade às eleições - (crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Para garantir a transparência do 1º turno das eleições municipais, que acontece neste domingo (6/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) credenciou 5 entidades para serem instituições observadoras na Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE). Ao todo, 259 observadores participarão das eleições em 23 estados.

Por meio de uma portaria assinada pela presidente da Corte eleitoral, ministra Cármen Lúcia, as instituições aprovadas para participar da Missão de Observação Eleitoral de 2024 são Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organização Transparência Eleitoral Brasil, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

Durante as eleições, as pessoas observadoras estarão com credenciamento fornecido pela Justiça Eleitoral, o que irá garantir o cumprimento das atividades por parte dos observadores. Apenas informações sigilosas por lei ou que comprometam a segurança do pleito estarão fora da alcance dos responsáveis pela observação.

O advogado e professor Daniel Vila-Nova, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), explica que a Missão de Observação é uma ferramenta da Justiça Eleitoral para garantir a integridade e prestação de contas, além de dar mais visibilidade e objetividade às eleições.

“O objetivo é dar um respaldo com relação à maneira pela qual as eleições transcorrem. É um instrumento de maior visibilidade, transparência e controle social sobre as eleições, para que elas não fiquem limitadas às autoridades da justiça eleitoral no sentido mais estrito”, disse o especialista.

Vila-Nova explica que a Missão de Observação Eleitoral é voltada para o próprio resultado eleitoral. “A partir do momento que você tem uma série de medidas que são práticas, que envolvem a administração das eleições, então os observadores externos irão analisar se as regras e a legislação eleitoral estão sendo cumpridas”, afirmou.

Observadores internacionais

As eleições deste ano contarão também com a participação de agentes internacionais. A Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanhará, pela 4ª vez, uma eleição brasileira, e o Parlamento do Mercosul (Parlasul) participará pela 2ª vez.

As instituições internacionais acompanharão de perto o 1º turno (6/10) e o 2º (27/10). O acordo entre TSE, OEA e Parlasul garante independência e segurança para a atuação das entidades que serão observadoras. Essa união tem como objetivo o aperfeiçoamento do processo eleitoral de outros países e o fortalecimento da democracia mundial.

Além da disponibilização de informações para as instituições estrangeiras por parte do tribunal, elas também poderão informar o TSE, caso haja necessidade, se identificarem alguma irregularidade, falha ou interferência no processo eleitoral.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

Iago Mac Cord* +

postado em 03/10/2024 18:02