O Ministério da Defesa informou o plano de ação da força federal em mais de 600 localidades para a garantia a segurança na votação e na apuração das eleições deste ano. O planejamento vem após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votar e, por unanimidade, na última terça-feira (24/9), autorizar o emprego das Forças Armadas na segurança do processo eleitoral.
Para que o TSE empregue os militares na segurança das eleições, é necessário pedido prévio das justiças eleitorais regionais, informando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade do reforço de segurança. Em seguida, a Justiça Eleitoral analisa os pedidos e informa o MD, que realiza a organização e execução do pedido.
Ao todo, foram solicitados 123 apoios logísticos e 481 apoios de segurança em aproximadamente 600 locais de 12 estados, incluindo sete capitais. “O principal objetivo da diretriz é assegurar que o processo eleitoral ocorra de maneira tranquila e segura, especialmente em áreas que possam apresentar riscos de instabilidade. Também é objetivo do trabalho contribuir para a distribuição de urnas eletrônicas em comunidades situadas em áreas remotas, como rurais, indígenas e ribeirinhas, garantindo, assim, o acesso ao voto em todas as regiões”, informou o ministério.
Através da Portaria nº 4.462, assinada pelo ministro da Defesa, José Múcio, é orientado o emprego do Exército, Marinha e Aeronáutica na votação e apuração do pleito eleitoral. A pasta informou que “para o pleito de 2024, o MD coordena a atuação das Forças Singulares e dos Comandos Operacionais Conjuntos Amazônia, Norte, Nordeste, Oeste e Leste”.
Durante as eleições municipais de 2020, mais de 28 mil militares foram convocados para o 1º turno das eleições. Questionado, o Ministério da Defesa não informou o efetivo que será empregado este ano.
*Estagiário sob a supervisão de Pedro Grigori
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