O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, enfatizou, nesta segunda-feira (23/9), que o governo cumprirá "rigorosamente" o arcabouço fiscal. Ele argumentou que houve um "pequeno descontingenciamento" motivado pelo aumento de arrecadação, recebendo críticas pelo descongelamento de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024.
Alckmin também argumentou que o governo federal reduziu a carga de impostos no país, e anunciou que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai lançar em outubro a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título voltado à indústria.
"O governo tem compromisso com o arcabouço fiscal. Vai cumpri-lo rigorosamente. Em 2022, qual era a carga tributária brasileira? 33,07% do PIB (Produto Interno Bruto). Quanto foi a carga tributária ao final do ano passado? 32,04%. Ela caiu 0,6%. E quando abre os três níveis de governo, os municípios aumentaram a carga tributária. Quem reduziu a carga tributária um pouquinho foram os estados, e muito, foi o federal", declarou Alckmin, durante o lançamento da terceira etapa do programa Brasil Mais Produtivo, realizado na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
Alckmin também comentou a liberação de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024 anunciada na semana passada. O valor foi descongelado pelo governo após melhora na arrecadação federal. Porém, a decisão foi criticada por integrantes do mercado, que enxergaram aumento nos gastos.
"Teve um pequeno descontingenciamento porque, como cresceu a economia, nós podemos passar o ano passado, chegar a 3% ou mais (de crescimento do PIB), cresceu a arrecadação. É óbvio. Por isso que houve um pequeno descontingenciamento, mas mantido rigorosamente o arcabouço fiscal", apontou o presidente em exercício.
Alckmin ocupa a cadeira durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Nova York, onde participa da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
BNDES lança LCD em outubro
O presidente em exercício anunciou ainda durante o evento que o BNDES vai lançar em outubro a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título voltado para a indústria aos moldes das já existente Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e da Letra de Crédito Imobiliário (LCI).
"A indústria, através do LCD, ela vai poder ter um crédito mais barato, para poder investir e poder crescer. Faz toda a diferença em um país cujo custo de capital é muito alto", disse Alckmin.
O programa Brasil Mais Produtivo, cuja terceira fase foi lançada hoje, visa ajudar na digitalização de micro, pequenas e médias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), chefiado por Alckmin, o evento lançou editais para 8.400 empresas, além de linha de crédito do BNDES e da Finep para 1.200 médias empresas.