JUSTIÇA

Bolsonaro parabeniza os que 'fizeram pressão' para funcionamento do X 

Ex-presidente publicou na rede social, após o bloqueio passar por instabilidade nesta quarta-feira (18/9). Não há decisão do STF sobre desbloqueio da plataforma 

O ex-presidente Jair Bolsonaro acredita que o funcionamento parcial no X, nesta quarta-feira (18/9), tenha ocorrido por “pressão” dos brasileiros. Ele deu a declaração na própria plataforma. O ex-presidente também afirmou que a operadora de internet Starlink, também do bilionário Elon Musk, é “vítima colateral de uma disputa judicial”. 

“Parabenizo a todos pela pressão que fazem as engrenagens circular na defesa da democracia no Brasil. Desistir não e uma opção e os senhores é que alimentam um futuro próspero a nosso país”, escreveu Bolsonaro. 

“A Starlink também foi punida arbitrariamente, tornando-se vítima colateral de uma disputa judicial da qual não era parte. Isso mina a segurança jurídica e a confiança dos investidores. O Brasil deveria ser um porto seguro para investimentos e inovação, mas afugenta investidores e rejeita empresas inovadoras”, completou o ex-presidente. 

No entanto, ainda não está claro o motivo pelo qual algumas pessoas conseguem acessar a plataforma, mas a probabilidade é que o funcionamento seja proveniente de uma instabilidade técnica no bloqueio. Não há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize o uso da rede. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, em nota, que não houve mudança na decisão do Supremo e que realiza fiscalizações diárias e envia os relatórios ao Supremo. "A Anatel está verificando os casos informados", afirmou.

O X foi bloqueado em 30 de agosto após o dono da rede, o bilionário Elon Musk, descumprir uma série de ordens judiciais e se negar a indicar um representante legal no Brasil. O Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um agente responsável no país. A determinação de suspensão foi confirmada depois pela Primeira Turma do STF.

Mais Lidas