O Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou um recurso da defesa e retirou a acusação contra um dos réus do caso dos homicídios do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno de Araújo, ocorridos no Vale do Javari, no Amazonas. Com a decisão, o réu Oseney da Costa de Oliveira deve ser solto nos próximos dias. Os desembargadores derrubaram decisão da Justiça Federal de Tabatinga-AM que condenou Oseney.
Os magistrados da Quarta Turma entenderam que não foram apresentadas provas da participação dele, nem de que Oseney estava no local do crime no momento em que os homicídios ocorreram. Oseney, que é irmão de Amarildo, deu carona ao outro réu em uma canoa no dia dos homicídios.
O desembargador Marcos Augusto entendeu que esse fato não é suficiente para determinar participação no crime. "O réu estava nas proximidades do local do crime. Local do crime e cena do crime são coisas diferentes", afirmou.
O crime ocorreu em 2022, e o jornalista e o indigenista foram assassinados durante uma expedição na Amazônia. O TRF-1 também manteve a acusação contra Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima. Com isso, eles devem ir para julgamento no Tribunal do Júri. No caso deles, o tribunal negou recurso e entendeu que existem provas da participação deles nos assassinatos, inclusive com ocultação de cadáver.
"Assevero existir nos autos provas de materialidade de homicídio e ocultação de cadáver", afirmou o desembargador Marcos Augusto.