A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra três deputados do PL por corrupção passiva e organização criminosa em uma investigação sobre um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. Os acusados são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
De acordo com a PGR, foi estruturada uma organização criminosa para desviar recursos destinados à Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão. O ex-prefeito do município teria sido pressionado a devolver R$ 1 milhão em emendas.
As diligências apontam, no entanto, que os recursos não chegaram a ser devolvidos de fato. Além dos deputados, outras seis pessoas foram denunciadas. A investigação foi aberta em 2021, quando estava em vigor o chamado orçamento secreto, em que emendas eram enviadas aos municípios sem transparência e critérios de rastreamento.
O Supremo proibiu este tipo de repasse de recursos em 2022. Agora, após a denúncia, o caso deve ser levado para análise da Primeira Turma da Corte. Caso as denúncias sejam aceitas, os deputados viram réus.