O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até neste domingo (15/9), mais de 39 mil denúncias por propaganda eleitoral irregular. As reclamações são coletadas pelo aplicativo Pardal, e podem ser checadas pelo público em um painel disponibilizado pela corte.
Ao todo, foram 39.046 denúncias até as 17h30 de hoje. O período de propaganda eleitoral teve início no dia 16 de agosto. Dessa forma, houve uma média de 1.259 registros por dia. A título de comparação, as eleições municipais de 2020 registraram 105.543 possíveis irregularidades.
Segundo o TSE, a maioria das reclamações foram direcionadas para candidatos a vereador (20.860). Postulantes a prefeito receberam 10.375 denúncias, e a vice-prefeitos, 267. Outras 7.544 citam partidos, coligações ou federações.
Os estados que mais reuniram queixas foram São Paulo (7.628), Minas Gerais (4.734) e Rio Grande do Sul (3.974). Propagandas veiculadas na internet são alvo de 11% das denúncias, enquanto 89% são destinadas a outras formas de divulgação, como a televisão e os materiais impressos.
Denúncias são repassadas às autoridades
As queixas podem ser feitas por qualquer pessoa. Basta, no aplicativo, preencher o cadastro e anexar evidências sobre a conduta irregular. As denúncias relacionadas a candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas para os juízos eleitorais correspondentes.
Acusações sobre desinformação, porém, são enviadas ao Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade). Em caso de possível crime ou ilícito eleitoral a denúncia vai para o Ministério Público Eleitoral.