Câmara aprova PL do Combustível do Futuro sem 'jabuti' para energia solar

Foram rejeitadas seis das 22 emendas apresentadas pelo Senado. O dispositivo, incluído ao texto pelos senadores poderia gerar um custo de cerca de R$ 24 bilhões até 2045, de acordo com a Aneel

O relator do projeto retirou do texto um "jabuti" incluído no Senado que previa benefícios para a geração de energia solar

Camara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quarta-feira (11/9), o projeto de lei do Combustível do Futuro, que tem como objetivo descarbonizar a matriz energética. Entre outras medidas, a proposta, de autoria do governo, prevê o aumento da mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. 

Foram rejeitadas apenas seis das 22 emendas apresentadas pelo Senado. Apesar da alteração, como o texto foi originário da Câmara dos Deputados, a matéria segue agora para sanção presidencial. 

O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), retirou do texto um "jabuti” — jargão do Legislativo para trechos que pegam carona no projeto original sem relação direta com a pauta — incluído no Senado que previa benefícios para a geração de energia solar. 

Pelos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o custo da emenda seria de R$ 24 bilhões até 2045, embutido nas contas de luz por meio da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE).

A matéria, enviada pelo governo, visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa no mercado de gás natural. A nova margem de mistura de etanol à gasolina proposta pelo projeto passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol.

Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.