Cármen Lúcia sobre processo eleitoral: 'Cidadão pode dormir em sossego'

Declaração da presidente do TSE ocorreu nesta quarta-feira (10/9) durante cerimônia de lacração dos sistemas que serão usados nas eleições deste ano

Ministra Cármen Lúcia, durante cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas eleitorais: "Confiança plena do funcionamento das urnas"

Alejandro Zambrana/Secom/TSE

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, nesta terça-feira (10/9), que o cidadão brasileiro pode "dormir em sossego quanto ao processo eleitoral". A declaração ocorreu na sede da corte durante um evento de lacração e assinatura digital dos sistemas que serão usados nas eleições deste ano.

"O desassossego da vida haverá de ser encontrado em outras instâncias, nesta nem adianta tentar plantar, porque já foi várias vezes testado e de todos os exames feitos se tem a proclamação verdadeira da inviolabilidade da urna", declarou a magistrada.

Na cerimônia, ocorreu o encerramento do processo de blindagem do código-fonte da urna. "Este momento da lacração da urna significa que, nesses dois anos de desenvolvimento de sistemas, esse chamado código-fonte foi apresentado para quem quisesse burlar, fraudar ou apontar aquilo que precisasse ser aperfeiçoado, para que a confiança fosse plena do seu funcionamento", destacou Cármen Lúcia.

O secretário de Tecnologia de Informação do TSE, Júlio Valente, afirmou que, com a lacração, os sistemas não podem mais ser modificados, nem mesmo pelo próprio TSE. "Essas assinaturas são como assinaturas em um contrato, de forma que, a partir do momento em que o contrato está assinado, nada pode ser alterado."

Entre as autoridades que participaram do processo de assinatura digital dos sistemas estão o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, e o presidente da OAB, Beto Simonetti.

O código-fonte ficou disponível para fiscalização desde outubro do ano passado. No período, cinco instituições realizaram fiscalização: o União Brasil, a Sociedade Brasileira de Computação (CSBC), o Senado, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).