O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou nesta terça-feira (10/9) a Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, órgão interno à Casa Civil que cuidará da interlocução entre o governo federal e o estado e municípios gaúchos na reconstrução após enchentes que deixaram 182 mortos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A pasta assume na quinta-feira (12) a função da secretaria extraordinária, com status de ministério, criada por Lula por Medida Provisória (MP) para coordenar as ações federais. Com isso, o ministro Paulo Pimenta, que chefiou o órgão, volta a comandar a Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Antes, porém, Pimenta e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, farão nesta quarta-feira (11/9) um evento em Porto Alegre para apresentar um balanço das ações federais no estado e detalhar investimentos no sistema de contenção de enchentes do estado. Será o último ato de Pimenta na secretaria extraordinária. O governador gaúcho, Eduardo Leite, também participará.
Ainda não há confirmação sobre quem chefiará a secretaria da Casa Civil. Porém, segundo apurou o Correio, o nome mais cotado é o ex-prefeito de Taquari Maneco Hassen, que atua como o braço direito de Pimenta no Rio Grande do Sul.
Nova secretaria atuará até o final do ano
Segundo a publicação no DOU, a nova secretaria será temporária e extinta automaticamente em 20 de dezembro deste ano. A medida determina ainda que a equipe do órgão ficará sediada no Rio Grande do Sul, e terá como competência coordenar e planejar as ações federais, e articular as ações com outros ministérios, com o governo e municípios gaúchos, e outras organizações, como universidades e entes da sociedade civil.
Por ter status de ministério, a Secretaria Extraordinária para Apoio e Reconstrução do Rio Grande do Sul foi criada por Lula em uma Medida Provisória (MP), com prazo de 120 dias. Para manter sua vigência, a medida teria que ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que não ocorreu.
A nova secretaria, por ser interna à Casa Civil, pode ser criada por decreto e não depende da aprovação dos parlamentar.