Anistia a golpistas vira moeda de troca dos bolsonaristas

Deputados ligados ao ex-presidente atrelam respaldo ao candidato de Lira à sucessão na Câmara à aprovação de PL que livra vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023

Ton Molina/AFP

Deputados bolsonaristas querem atrelar o apoio ao candidato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), à própria sucessão no comando da Casa à aprovação de um projeto de lei que anistia os golpistas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Trata-se de mais uma iniciativa de apoiadores do ex-presidente que se soma à pressão, no Congresso, para que avance um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O PL está na agenda da sessão de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O presidente do colegiado, deputada Caroline de Toni (PL-SC) — que faz parte da bancada bolsonarista —, promete colocá-lo para análise dos parlamentares. A relatoria é do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), ligado ao ex-presidente e que já se manifestou favoravelmente ao conteúdo da matéria.

O projeto é uma das principais bandeiras dos bolsonaristas no Congresso. Na manifestação de sábado, em São Paulo, o deputado Nikolas Ferreira
(PL-MG) adiantou que o candidato a ser indicado por Lira para sucedê-lo na presidência da Câmara só contará com o voto da extrema direita se o PL na anistia passar.

Há, porém, uma dificuldade: o Centrão torce o nariz para o texto e não garante apoiá-lo, tal o prejuízo que pode causar junto ao eleitorado. Além disso, é certo que, em caso de aprovação, o Supremo Tribunal Federal (STF) será acionado para que declare o PL inconstitucional.

O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) defendeu, no plenário da Câmara, o impeachment de ministros do Supremo. "É inacreditável que o país esteja debatendo decisões judiciais sem questionar por qual motivo um ministro tem tanto poder. Que esta Casa e o Senado tomem coragem e assumam a postura que o povo está exigindo. Que tenha coragem de colocar o freio (no ministro Alexandre Moraes). Estão perseguindo idosos, senhores e senhoras que, simplesmente, estão reivindicando seu direito de se expressar. Então, fica aqui meu repúdio ao STF", cobrou.

"Assinei o pedido de afastamento do ministro. Alexandre de Moraes incorreu em crime ao proferir julgamento quando por lei seja impedido", acrescentou o deputado Coronel Ulysses (União-AC), citando mensagens trocadas entre o magistrado e assessores, publicadas na imprensa.

Lira não manifestou apoio publicamente a nenhum deputado na disputa para sucedê-lo. Inicialmente, ele pendia a apresentar Elmar Nascimento (União-BA) como seu nome para a sucessão. Mas, com a entrada de Hugo Motta (Republicanos-PB) na corrida eleitoral, Lira fechou-se em copas — os dois têm excelente relacionamento. O deputado Antonio Brito (PSD-BA) também postula a presidência da Câmara.