Um dia depois de virem à tona denúncias de assédio sexual — que incluem até mesmo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu, ontem, o advogado Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O anúncio foi feito depois de uma reunião entre eles, no Palácio do Planalto, classificada por auxiliares como tensa. No encontro, de acordo com interlocutores ouvidos pelo Correio, Almeida afirmou que não pediria para deixar o cargo e deixou para Lula a tarefa de dispensá-lo.
A ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandará interinamente a pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O Palácio do Planalto pretende definir o substituto de Silvio Almeida até a próxima semana.
A situação do ex-ministro se agravou em pouquíssimo tempo. Apesar de ter publicado uma nota e um vídeo nas redes sociais, na quinta-feira à noite, pouco depois que foram divulgadas as denúncias da organização MeToo Brasil — voltada para o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual —, dentro do governo já havia a convicção de que Silvio estava com as horas contadas. Isso porque, há tempos circulavam, na Esplanada dos Ministérios, comentários sobre a conduta do exministro com colegas de trabalho do sexo feminino.
Três indicativos
O futuro de Silvio Almeida indicava estar selado já ontem de manhã. Três fatos que indicavam isso chamaram a atenção dos observadores políticos: no primeiro, em nota, o Ministério das Mulheres classificou as denúncias contra ele como “graves” e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”; no segundo, a primeira-dama Janja Lula da Silva publicava numa rede social foto, sem legenda, na qual beijava a testa de Anielle; e, no terceiro, em entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia, Lula enfatizava que “não posso permitir que tenha assédio (no governo)”.
“Então é o seguinte: vamos ter que apurar corretamente. Mas acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, a defesa das mulheres, a defesa, inclusive, dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, arrematou o presidente.
Como defesa, o ex-ministro afirmava que as denúncias não passavam de uma tentativa de manchar-lhe reputação e a trajetória construída no direito, especialmente na proteção das minorias. Acusava, ainda, setores da política de quererem seu cargo e que recorreria à Procuradoria- Geral da República (PGR) e à Advocacia-Geral da União (AGU) para entrarem no caso e investigarem as acusações que sofria. Contratou, ainda, um escritório de advocacia para processar por denunciação caluniosa todos aqueles que, eventualmente, não provassem as acusações contra ele levantadas.
O ex-ministro também confrontou a MeToo Brasil. Por meio de uma segunda nota, publicada ontem de manhã, acusou-a de tentar interferir em licitações no ministério e expôs os nomes da advogada da organização e de mulheres que atuaram em áreas de gestão na pasta que comandava. No Palácio do Planalto, tais reações foram interpretadas como ataques para desqualificar os acusadores — aliados de Lula viram o ato como uma exposição indevida das pessoas, cujos nomes foram divulgados.
Em outra frente de contra-ataque, auxiliares de Silvio Almeida passaram o dia mobilizando apoio ao ex-ministro. O Correio apurou que um formulário em apoio a ele foi distribuído em grupos de WhatsApp ligados à pasta, após a divulgação das denúncias. Ex-funcionários do ministério, porém, relataram que era “comum” a prática de assédio moral.
Silvio Almeida foi chamado, semanas atrás, pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques, para falar sobre as acusações de assédio sexual. Alegou inocência, disse que sabia das denúncias há sete meses e foi incentivado a se demitir — possibilidade que o então ministro dos Direitos Humanos rechaçou. Interlocutores do presidente asseguram que Lula foi informado das acusações dias atrás e reagiu com irritação.
A tarde foi de reuniões no Planalto. Assim que retornou de Goiânia, o presidente encontrouse com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; com o AGU, Jorge Messias; e com o ministro da CGU. Os três tinham conversado com Anielle, que confirmou a eles o assédio. Quando chegou para se reunir com Lula, Silvio Almeida estava demitido — restava apenas ser avisado disso.
Silêncio
A “eloquência” do silêncio de Anielle sobre as acusações de assédio sexual contra Silvio Almeida chamou a atenção desde o primeiro momento. Interlocutores do governo que tinham escutado rumores a respeito da conduta do ex-ministro passaram a ter a certeza de que as denúncias tinham forte fundamentação.
Com a publicação da foto beijando a testa de Anielle, pela primeira-dama Janja Lula da Silva, veio a certeza de que a demissão de Silvio Almeida era questão de (pouco) tempo. Deputadas e integrantes do Executivo começaram a publicar mensagens e fotos de apoio à ministra.
Anielle, porém, se mantinha em silêncio, rompido apenas quando a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República emitiu comunicado com a dispensa de Silvio Almeida. Também por meio de nota, ela agradeceu a Lula pela atitude e afirmou que episódios de assédio sexual não são aceitáveis.
“Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto. Por isso, ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi. Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, disse Anielle.
Para piorar a situação de Silvio Almeida, uma candidata a vereadora em Santo André (SP) pelo PSB, Professora Isabel Rodrigues, postou um vídeo nas rede sociais acusando Silvio Almeida de tê-la tocado com intenções sexuais. Ela disse que eram amigos e tinham uma boa relação até o episódio, que teria acontecido em agosto de 2019.
“Ele estava do lado direito e eu do lado esquerdo. Eu estava de saia, ele levantou a saia e colocou as mãos nas minhas partes íntimas. Eu fiquei estarrecida, fiquei com vergonha das pessoas, porque é assim que as vítimas se sentem, as vítimas ficam com vergonha e esse caso teve muitos retornos na minha vida. Demorou para eu entender que eu estava sendo vítima de violência sexual”, relata Isabel, no vídeo.
As apurações, porém, não terminam com a dispensa de Silvio Almeida do governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, oficiou à Polícia Federal (PF) que investigue o episódio — a corporação indicou uma delegada para dirigir as apurações. A Comissão de Ética Pública também vai coletar dados sobre as acusações.
Ação rápida
A demissão de Silvio Almeida marca o governo Lula assim como a do economista Pedro Guimarães é um dos pontos baixos da gestão de Jair Bolsonaro. Porém, a favor dos dois presidentes, está a ação rápida de dispensá-los do primeiro escalão governamental.
A denúncia contra Guimarães veio à tona em 28 de junho de 2022. Vinte horas depois, deixava o comando da Caixa Econômica Federal, que presidiu entre janeiro de 2019 e junho de 2022.
A primeira denúncia contra Guimarães chegou ao Ministério Público Federal, anonimamente, em maio de 2022. Foi quando o procurador da ação passou a intimar possíveis vítimas e testemunhas para prestar depoimento.
O relato de uma das assediadas diz que Guimarães, em uma viagem de trabalho, chamou-a para fazerem sauna juntos. Ante a recusa, o então presidente da Caixa voltou a convidá-la, mas, para um banho de piscina. A mesma funcionária relatou, também, que numa confraternização, ele colocou a mão no bolso de trás da calça dela — e ainda fez um comentário machista.
Uma segunda funcionária afirmou que Guimarães pedia beijos e a abraçava forte. Uma terceira disse que foi apalpada por ele depois de um jantar, também numa viagem de trabalho. Em 31 de março passado, o ex-presidente da Caixa tornou-se réu por assédio sexual e moral depois que a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do MPF. A ação corre em sigilo. (Colaboraram Ingrid Soares, Julia Portela, Fabio Grecchi e Victor Correia)
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