Silvio Almeida diz que pediu para ser demitido após denúncias de assédio

Advogado foi afastado do cargo na noite desta sexta-feira; ministra do Planejamento Esther Dweck assume interinamente a pasta

Silvio Almeida foi demitido no início da noite, após reunião com Lula

Reprodução/Instagram

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (6/9), o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida se pronunciou sobre o afastamento do cargo. No comunicado, o advogado afirmou que pediu para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o demitisse "a fim de conceder liberdade e isenção às apurações". Segundo ele, o afastamento seria necessário para que ele possa provar inocência e "se reconstruir".  

"Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais", declarou. 

Almeida foi demitido no início da noite. Nota da Presidência da República argumentou que "o presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual". A declaração afirma ainda que a Polícia Federal (PF) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (PGR) abriram procedimentos para apurar as denúncias. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, deve assumir interinamente a chefia do MDHC.

As acusações de assédio foram confirmadas pela plataforma de proteção à vítimas de assédio sexual Me Too Brasil. Embora a organização não divulgue o nome das denunciantes, veículos de comunicação afirmam que a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco seria uma das vítimas. Ele, por sua vez, pediu que o público respeite seu espaço e direito à privacidade e se limitou a garantir que deve colaborar com a apuração. 

Confira a nota do ex-ministro Silvio Almeida da íntegra

Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.

Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.

A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.

Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.

É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.

Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.

Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.

Silvio Almeida"