Por Júlia Portela — O Ministério da Mulher divulgou nota na manhã desta sexta-feira (6/9) afirmando que as denúncias de assédio envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, são “graves”.
“As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto”, afirmou a pasta.
No fim da manhã de hoje, a ministra fez um post em apoio à Anielle. "Minha solidariedade e apoio a você @aniellefranco, minha amiga e colega de Esplanada, neste difícil momento", escreveu.
No fim da tarde de quinta-feira (5/9), o movimento Me Too Brasil, que atua no acolhimento e defesa de vítimas de violência e assédio sexual informou que recebeu denúncias contra o ministro. Silvio Almeida nega as acusações e diz que as denúncias são falsas e caluniosas. "Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. [...] Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro", afirma nota divulgada pelo MDHC.
Entre as vítimas, estaria a ministra Anielle Franco. De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo, a ministra já teria relatado a diversos integrantes do governo que havia sido assediada sexualmente por Silvio Almeida. Ao ser questionada pela jornalista, em junho e nesta semana, Anielle não confirmou nem negou o episódio.
Nota do Ministério das Mulheres
O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.
As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.
Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.
Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.
Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.
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