Por Júlia Portela — A defesa do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, divulgou nota na manhã desta sexta-feira (6/9), afirmando que “realizará as medidas necessárias para fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento à mulher, em especial, vítimas de violência”.
No fim da tarde de quinta-feira (5), o movimento Me Too, que atua no acolhimento e defesa de vítimas de violência e assédio sexual, informou que recebeu denúncias contra o ministro. Silvio Almeida nega as acusações e diz que as denúncias são falsas e caluniosas.
“A transparência acerca dos critérios de averiguação de fatos ensejadores de denúncias de violência contra a mulher representa espectro inarredável da sua esfera de proteção e carecem de diretrizes orientadas por perspectivas de gênero, evitando-se interferências de ordem a promover agendas que não colocam a mulher na posição central”, diz a nota da defesa do ministro.
Silvio Almeida foi chamado ainda na noite de ontem para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias. Além disso, o próprio Silvio disse que irá encaminhar ofício à Controladoria Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso.
O movimento Me Too, que apresentou a denúncia à imprensa, preservou a identidade das vítimas. Mas veio à tona que uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo, a ministra já teria relatado a diversos integrantes do governo que havia sido assediada sexualmente por Silvio Almeida. Ao ser questionada pela jornalista, em junho e nesta semana, Anielle não confirmou nem negou o episódio.
Nota do ministro Silvio Almeida
A defesa de Silvio Almeida declara que realizará as medidas necessárias para fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento à mulher, em especial, vítimas de violência. A transparência acerca dos critérios de averiguação de fatos ensejadores de denúncias de violência contra a mulher representa espectro inarredável da sua esfera de proteção e carecem de diretrizes orientadas por perspectivas de gênero, evitando-se interferências de ordem a promover agendas que não colocam a mulher na posição central. O Ministro Silvio Almeida não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência, tampouco, irá se desincumbir dos compromissos assumidos por toda a vida, de defesa irrestrita aos Direitos Humanos. O sistema de justiça não pode atuar à margem de ações protetivas e deve ser instado a proteger de maneira interseccional vítimas de violência e opressão. A convocação do agir institucional regulado, sério e isento não pode ser visto como construto de opressão.