A empresa Starlink, que fornece serviço de internet via satélite, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que bloqueou o acesso ao X (antigo Twitter) para todos os seus clientes em território brasileiro. A empresa cumpriu determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em comunicado enviado ao Supremo, a Anatel informou que a determinação foi efetivada no começo da noite de quarta-feira (4). "A partir das 18h06 de quarta (4/9), a Starlink bloqueou seus 224.458 acessos no país todo, que correspondem somente a 0,5% do total de acessos SCM. Serviço de comunicação de multimídia (via computador). O outro é o SMP (serviço móvel pessoal), que permite os acessos por celular, mas a Starlink não tem esse serviço", destaca o texto.
A Starlink faz parte da holding de empresas do bilionário Elon Musk, dono do X. A plataforma foi retirada do ar no Brasil após descumprir decisões do Supremo, como ordens para remover perfis de contas acusadas de espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral, promover ataques às instituições e crimes de ódio. O bloqueio deve ser efetivado pelas operadoras de internet, que criam barreiras para o acesso ao endereço e ao aplicativo do X.
No entanto, a Starlink tinha afirmado que não cumpriria a decisão até que tivesse suas contas bancárias desbloqueadas. Os recursos financeiros da empresa, assim como carros, aeronaves e embarcações foram bloqueados por ordem do Supremo para garantir o pagamento de multas aplicadas ao X. Porém, executivos afirmam que trata-se de empresas diferentes e se manifestaram contra a decisão.
A companhia recorreu dos bloqueios, em uma ação que está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Inicialmente, o magistrado negou liberar o acesso aos recursos por questões processuais. A empresa recorreu e agora Zanin pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o caso dentro de cinco dias.
Após ameaçar não cumprir a ordem de Moraes, a Starlink voltou atrás diante do risco de ser impedida de atuar no Brasil, o que afetaria um negócio bilionário com mais de 220 mil clientes.