A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu, nesta segunda-feira (30/9), a decisão que suspende a rede social X (antigo Twitter) em território nacional. A declaração foi dada em entrevista ao programa Roda Viva. Na reta final do primeiro turno das eleições municipais, a magistrada, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi a convidada especial do programa da TV Cultura.
“Em um estado soberano, todos nós cidadãos e todos aqueles que atuam aqui, empresas, plataformas, tem que cumprir sim a lei do país”, destacou a ministra. “É assim em todo lugar, o Brasil não é menor, o Brasil não é quintal de ninguém”.
A ministra destacou que a medida de suspensão foi essencial para “fazer valer” a soberania nacional. “Por que uma empresa acha que pode tratar o Brasil como se fosse algo que pode ser absolutamente desenhado?”, questionou.
Em resposta à pergunta da jornalista Tai Nalon, da agência Aos Fatos, Cármen Lúcia ainda falou sobre a defesa da liberdade de expressão. Segundo a magistrada, a liberdade de expressão é aquela que permite que o ser humano possa pensar e expressar sua opinião “de acordo com os fatos e sem agredir a liberdade do outro”.
A presidente do TSE, assim como Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, membros da Primeira Turma do Supremo, foram favoráveis à manutenção da decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social do magnata Elon Musk. O apoio à medida foi unânime entre os membros do colegiado.
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