A advogada Luzia Paula Cantal, que estava à frente da ouvidoria nacional de direitos humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foi exonerada na segunda-feira (23/9), em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU). Ao Correio, pessoas ligadas à ex-ouvidora afirmam que ela sofria perseguição durante a gestão de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, acusado de assédio.
Nomeada pelo próprio ex-ministro, a ouvidora teria sido demitida por ter imagem muito ligada a ele. Procurada pela reportagem, Luzia não retornou. No entanto, pessoas próximas dela dizem que ela está muito abalada com a situação e que sofria ameaças durante a gestão de Almeida.
Segundo as fontes, a advogada teria "começado a ter problemas" quando entendeu que todas as denúncias, internas e externas, passariam por ela. Trata-se da segunda exoneração da pasta desde a saída de Almeida.
As denúncias de assédio no ministério teriam ocorrido em 2023. Com a chegada da mineira Macaé Evaristo ao comando da pasta, a servidora não teria sido ouvida sobre a relação conturbada que mantinha com o alto escalão de Almeida.
Procurado pela reportagem, o MDHC não informou quais as motivações da demissão da servidora.
Luzia Cantal é advogada especializada em direito civil e trabalhista e integra a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O Sindicato das Advogadas e dos Advogados de São Paulo publicou uma nota de repúdio sobre o caso.
"A sua exoneração sem base legal, visto que a Ouvidoria tem mandato, com independência política e administrativa, torna o ato ainda mais chocante, em especial pelas qualidades excepcionais de Luzia Cantal, que teve seu nome jogado à execração pública e sua reputação enxovalhada", afirma o texto.
A ex-ouvidora também integra o Grupo Prerrogativas, composto por juristas que se autodenominam progressistas. Eles possuem um site em que publicam textos de opinião e artigos sobre direito e sociedade. Também estão ligados a esse coletivo o próprio Silvio Almeida e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Relembre o caso
O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida é acusado de assediar sexualmente a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outras mulheres da pasta. Além disso, os dirigentes de sua gestão também receberam diversas denúncias por cometerem assédio moral contra os funcionários.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito, na última semana, para apurar as denúncias contra Almeida. A Polícia Federal deve realizar as investigações e o ex-ministro responderá às acusações na Corte.
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