Lula deve anunciar penalidades maiores para crimes ambientais; entenda

Fontes ligadas ao governo afirmam que há previsão de compra de mais aeronaves para combater incêndios e atualização das multas para crimes ambientais

O novo pacote de medidas contra as queimadas deve incluir a aquisição de mais aeronaves para atuar no combate aos incêndios - (crédito: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta terça-feira (17/9) mais medidas para combater os incêndios ambientais que assolam o país. Fontes ligadas ao governo adiantaram ao Correio que entre as principais ações está o aumento da penalidade para quem atear fogo na vegetação.

Atualmente, a penalidade para quem comete um crime ambiental varia de 2 a 4 anos e ainda pode ser atenuada a depender da situação. As novas sanções administrativas e penais serão mais rigorosas, buscando conter os focos de incêndio no país, que nas últimas 48 horas foram mais 4,1 mil casos.

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, reforçou a ideia durante o programa Bom Dia, ministro, do CanalGov. "A pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, disse a ministra.

Além disso, o novo pacote de medidas contra as queimadas deve incluir a aquisição de mais aeronaves para atuar no combate aos incêndios, distribuição de crédito extraordinário e também pacto entre os poderes para controlar a situação.

Nesta tarde, Lula recebe representantes dos três poderes para definir as estratégias que serão aplicadas nos próximos dias para enfrentar o contexto ambiental atual.

Estarão presentes na reunião o vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o Advogado-Geral da União, Jorge Messias; o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho.

Mayara Souto +

postado em 17/09/2024 17:27 / atualizado em 18/09/2024 12:12