O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de cerimônia do manto tupinambá, na noite desta quinta-feira (12/9), no Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, o presidente rebateu crítica de um indígena que o acusou de ceder a alianças e não barrar o Marco Temporal.
“Aqui não tem subserviência para ficar no poder, eu não preciso disso. O que tem é a inteligência política para saber que eu tenho um partido com 70 deputados de 503 e 9 senadores de 81. Para eu aprovar as coisas, sou obrigado a conversar com quem não gosta de mim”, rebateu Lula.
- Leia também: Relator da ONU pede suspensão imediata da lei do marco temporal
- Leia também: Marco temporal é apontado como causa do aumento de ataques contra indígenas
A liderança indígena Yakuy Tupinambá criticou severamente o governo pela aprovação do Marco Temporal no Congresso Nacional, no ano passado.
“Temos hoje o pior Congresso da história da República. Um judiciário egocêntrico e parcial e um governo, senhor presidente, que nós entendemos o porquê, enfraquecido, acorrentado às alianças e conchavos para se manter no poder”, reclamou Yakuy.
A tese do Marco Temporal foi aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado. O texto prevê que são terras indígenas apenas as que já eram em 1988, ano em que foi promulgada a Constituição. Semanas antes, a teoria tinha sido derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Lula chegou a vetar partes do texto aprovado no Congresso, mas, ao voltar ao Legislativo, os vetos foram derrubados pelos parlamentares. Como resposta, o movimento indígena protocolou um pedido para que o STF considere ilegal a decisão do Congresso Nacional. O processo ainda corre na Suprema Corte.
“Um presidente da República não pode só fazer discurso, um presidente da República tem que cumprir a Constituição, a regra do jogo, tem que respeitar as decisões do Congresso Nacional, da Justiça e, ao mesmo tempo, nós temos que lutar”, relembrou o presidente. “Vocês não esperaram quase 400 anos para trazer o manto (tupinambá) de volta?! Significa que nada é impossível e a gente pode conquistar mais”, acrescentou.
Demarcação de terras
Amenizando a situação, Lula prometeu tentar atender a algumas das reivindicações trazidas pelos tupinambás. Entre elas, de que o manto retorne à sua terra natal, em Ilhéus, na Bahia, e que o território da etnia seja demarcado.
“Na semana que vem vou conversar com o [ministro da Justiça e Segurança Pública] Lewandoski. Quando o Marco Temporal voltou pro STF nos criou um problema para fazer a desintrusão que a gente queria fazer e eu vou dizer que a gente pode fazer o possível e impossível para quem sabe atender à grandiosidade do manto sagrado e fazer a desintrusão das terras tupinambás”, afirmou o presidente.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o retorno do manto tupinambá representa “um bom presságio na luta pela demarcação de território”. Há mais de 15 anos foram delimitados os 47 mil hectares das terras tupinambás em Olivença (BA). Em Belmonte (BA), o território da mesma etnia está delimitado desde 2013. Segundo a entidade indígena, os processos de portarias declaratórias estão prontos para serem assinados e aguardam apenas a assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Saiba Mais
Política
Política
Política
Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores pelo e-mail sredat.df@dabr.com.br
