Ao ver de perto, ontem, os efeitos da seca que assolam a Região Amazônica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os proprietários rurais que ainda utilizam as queimadas como método de produção e manejo em atividades agrícolas ou pastoris. Incêndios descontrolados devastam várias regiões do país, cuja fumaça cobre cerca de 60% do território nacional.
"A gente pensava que pega fogo só no Pantanal, na Caatinga, na Mata Atlântica, na Amazônia. E esse fogo é criminoso. É gente que está colocando fogo para tentar destruir este país. No Pantanal, 85% das propriedades atingidas são privadas. Nós precisamos punir quem faz queimada. É proibido fazer queimada em época errada", criticou Lula.
Praticamente ao mesmo tempo, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, frisava que o país vive uma "pandemia" de focos de fogo. "Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais. Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana. Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional estão sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável", frisou o ministro, na audiência de conciliação, no STF, para que os Três Poderes se unam e tracem medidas de combate às chamas.
O magistrado determinou que o governo federal empregue militares dos corpos de bombeiros de unidades da Federação que não foram atingidas pelas queimadas. Também autorizou a aquisição de aeronaves, junto à iniciativa privada, para serem utilizadas no trabalho dos militares contra os focos de fogo.
Segundo Dino, o enfrentamento dos incêndios deve ser feito nos mesmos moldes das estratégias utilizadas nas enchentes do Rio Grande do Sul, em abril e maio passados. O ministro determinou que a Polícia Federal (PF) e as polícias civis das unidades da Federação devem ampliar as investigações sobre os incêndios provocados por ação humana, e defendeu a punição de quem provoca queimadas ilegais.
A audiência de ontem tinha o objetivo de dar cumprimento à decisão do Supremo, de março passado, pela qual o governo federal deve completar as metas contra o desmatamento na Amazônia, na quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
R$ 500 milhões
Por conta da grave questão climática pela qual passa o país, Lula anunciou a destinação de R$ 500 milhões para mitigar os efeitos da seca que castiga a Região Amazônica e registra uma das piores estiagens de todos os tempos. O presidente, ontem, viu de perto os efeitos da severa estiagem: rios com drástica redução na navegabilidade e com largas margens que, antes, ficavam submersas. A diminuição no nível da água prejudica e isola os ribeirinhos, que dependem da pesca e da chegada de barcos maiores com gêneros fundamentais à sobrevivência dessas comunidades.
Esses R$ 500 milhões serão aplicados nos próximos cinco anos. São destinados a quatro obras de dragagem nos rios Amazonas e Solimões — principais vias de transporte na região. Outras ações também anunciadas pelo presidente incluem o envio de 150 purificadores de água, dos mesmos modelos utilizados na calamidade no Rio Grande do Sul — têm capacidade de purificar cinco mil litros de água por dia.
O presidente visitou três comunidades que sofrem com a estiagem. A primeira, chamada Paraná, fica no município de Manaquiri, na região metropolitana de Manaus, onde a população ficou isolada. Antes de voltar à capital amazonense, passou pela de Campo Novo, onde verificou a redução drástica no nível do rio, e esteve em São Sebastião do Curumitá, em Tefé, cidade a mais de 500km da capital.
"A cada ano, a gente está perdendo a quantidade de peixes no rio. E, a cada ano, eles vão perdendo cada vez mais a mobilidade. A gente tem que trabalhar em várias frentes aqui", afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), que acompanhou Lula.
*Estagiária sob a supervisão de Fabio GrecchiSaiba Mais
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