CCJ adia votação de anistia para presos pelo 8 de janeiro

Sessão foi interrompida pela abertura da ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara durante reunião para discutir o projeto de lei que concede anistia aos presos pelo 8 de janeiro - (crédito: Lula Marques/ Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou, nesta terça-feira (10/9), a votação do projeto de lei (PL) que concede anistia para quem participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A sessão foi interrompida pois houve abertura da ordem do dia no Plenário. A análise da proposta ficou para quarta-feira (11/9).

O projeto tem como relator o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). A expectativa é de que ele lesse o parecer nesta terça, mas a base governista apresentou requerimentos para a inclusão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei na pauta, o que tomou toda a tarde. Todos foram rejeitados.

O texto principal do PL do 8/1 visa anistiar “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas”.

O PL prevê a anistia para todos os que tenham praticado delitos em manifestações em todo o território nacional de 30 de outubro de 2022, segundo turno das eleições presidenciais, até a entrada em vigor da proposta. 

Governo trabalha contra

Minutos antes do início da sessão na CCJ, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse em entrevista a jornalistas que o governo federal iria “trabalhar” para que o projeto que prevê a anistia aos condenados pelos atos terroristas no 8 de janeiro não fosse votado. “Nem na CCJ”, complementou Padilha. 

O chefe da pasta afirmou que outros projetos são prioridade para o governo no Congresso Nacional no momento, como os marcos regulatórios do Hidrogênio Verde, que já vai para sanção presidencial, e o do Combustível do Futuro, e comentou que a proposta do deputado Rodrigo Valadares (União-SE) leva ao “aumento da intolerância”.

Vinicius Doria +

Raphael Pati +

Júlia Portela +

postado em 10/09/2024 18:32 / atualizado em 11/09/2024 12:15