Danos morais

Governo é condenado a indenizar Bolsonaro e Michelle por móveis do Alvorada

Decisão da Justiça Federal do DF condenou a União a pagar R$ 15 mil ao casal por falas do presidente Lula. No ano passado, o petista disse que Bolsonaro e Michelle teriam levado móveis do Palácio

Móveis dados como desaparecidos pelo governo Lula foram encontrados em depósitos oficiais da Presidência -  (crédito: Zuleika de Souza/CB/D.A Press)
Móveis dados como desaparecidos pelo governo Lula foram encontrados em depósitos oficiais da Presidência - (crédito: Zuleika de Souza/CB/D.A Press)

A Justiça Federal do DF condenou a União na segunda-feira (9/9) a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão ocorre por declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado, que o casal teria levado móveis do Palácio da Alvorada ao deixar a residência oficial.

Para o juiz Diego Câmara, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que assinou a decisão, houve "dano à honra objetiva e subjetiva" de Jair e Michelle, já que foi comprovado que os móveis estavam guardados em depósitos da Presidência da República desde que a dupla deixou o Alvorada. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.

Em 12 de janeiro do ano passado, durante café da manhã com jornalistas, Lula disse estar decepcionado com o estado do Palácio do Alvorada. Ele havia acabado de assumir o cargo, e passou as primeiras semanas em um hotel enquanto a residência oficial passava por reformas.

"A sala que tinha sofá, já não tem mais. O quarto, que tinha cama, já não tinha mais cama. Eu não sei o é que fizeram, não sei por que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo uma reparação, porque aquilo é patrimônio público, tem de ser cuidado", disse o petista na ocasião.

“Se fosse dele, tinha razão de levar mesmo, mas ali, uma coisa pública, eu não sei. Por que tem que levar a cama embora? Troca o colchão, troca a roupa de cama e dorme à vontade", brincou ainda Lula. Antes, no fim de 2022, uma conferência feita pelo governo de transição apontou 261 itens públicos desaparecidos da Presidência. Após a posse, nova checagem reduziu o número para 83.

Móveis estavam guardados em depósitos da Presidência

Mais de um ano após a fala, em março de 2024, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República informou que encontrou todos os itens desaparecidos, que estavam em depósitos. Após a revelação, o casal Bolsonaro acionou a Justiça pedindo reparações pelas falas de Lula.

A primeira ação, feita pessoalmente contra o presidente, foi rejeitada pela Justiça Federal. A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva argumentou que, por se tratar de patrimônio público e de falas feitas por Lula no exercício do cargo, o pedido de reparação deveria ser feito à União.

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Ícone do whatsapp
Ícone do telegram

Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores pelo e-mail sredat.df@dabr.com.br

postado em 10/09/2024 11:57 / atualizado em 11/09/2024 12:18
x