A Justiça Federal do DF condenou a União na segunda-feira (9/9) a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão ocorre por declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado, que o casal teria levado móveis do Palácio da Alvorada ao deixar a residência oficial.
Para o juiz Diego Câmara, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que assinou a decisão, houve "dano à honra objetiva e subjetiva" de Jair e Michelle, já que foi comprovado que os móveis estavam guardados em depósitos da Presidência da República desde que a dupla deixou o Alvorada. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.
Em 12 de janeiro do ano passado, durante café da manhã com jornalistas, Lula disse estar decepcionado com o estado do Palácio do Alvorada. Ele havia acabado de assumir o cargo, e passou as primeiras semanas em um hotel enquanto a residência oficial passava por reformas.
"A sala que tinha sofá, já não tem mais. O quarto, que tinha cama, já não tinha mais cama. Eu não sei o é que fizeram, não sei por que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo uma reparação, porque aquilo é patrimônio público, tem de ser cuidado", disse o petista na ocasião.
“Se fosse dele, tinha razão de levar mesmo, mas ali, uma coisa pública, eu não sei. Por que tem que levar a cama embora? Troca o colchão, troca a roupa de cama e dorme à vontade", brincou ainda Lula. Antes, no fim de 2022, uma conferência feita pelo governo de transição apontou 261 itens públicos desaparecidos da Presidência. Após a posse, nova checagem reduziu o número para 83.
Móveis estavam guardados em depósitos da Presidência
Mais de um ano após a fala, em março de 2024, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República informou que encontrou todos os itens desaparecidos, que estavam em depósitos. Após a revelação, o casal Bolsonaro acionou a Justiça pedindo reparações pelas falas de Lula.
A primeira ação, feita pessoalmente contra o presidente, foi rejeitada pela Justiça Federal. A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva argumentou que, por se tratar de patrimônio público e de falas feitas por Lula no exercício do cargo, o pedido de reparação deveria ser feito à União.
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