Ministério pede explicações a Me Too sobre denúncias de assédio

O ministro Silvio Almeida foi chamado na noite de quinta para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida formalizou um pedido de explicações à Me Too Brasil sobre as denúncias de assédio sexual divulgadas contra ele. Em interpelação judicial assinada por quatro advogados, a organização é notificada a apresentar esclarecimentos sobre 11 perguntas em um prazo de 48 horas.

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A organização Me Too Brasil informou, na quinta-feira (5/9), que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida. Segundo a nota, as denunciantes foram atendidas e receberam acolhimento psicológico e jurídico. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela ainda não se manifestou sobre o assunto.

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De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a ministra já teria relatado a diversos integrantes do governo que havia sido assediada sexualmente por Silvio Almeida. Ao ser questionada pela jornalista, em junho e nesta semana, Anielle não confirmou e nem negou o episódio.

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Na interpelação judicial são apresentados os seguintes questionamentos à organização Me Too:

Esclarecer se detém competência para apurar fatos relevantes potencialmente aptos à
imputação de delitos em desfavor de autoridades com prerrogativa de função;

Quais procedimentos são adotados pelo Me Too Brasil quando recebe denúncias que
imputam delitos a pessoas detentoras de prerrogativa de função?

Esclarecer quais os fatos narrados, deduzindo minuciosamente as circunstâncias
supostamente havidas, relativos à Silvio Almeida;

Quais procedimentos foram realizados pelo Me Too Brasil ante as denúncias envolvendo o
Ministro Silvio Almeida?

Quais métodos de apuração e averiguação foram realizados?

Quais as técnicas e de que maneira o Me Too Brasil notifica as autoridades competentes
acerca dos casos de violência que chegam ao seu conhecimento?

De que maneira o Me Too Brasil recebeu as referidas denúncias?

De que maneira foram armazenados os dados informacionais que subsidiam as denúncias?

Qual tratamento dado pelo Me Too Brasil aos dados informacionais recebidos?

Quais informações justificam a proposição fática asseverada pelo Me Too, em nota
endereçada à imprensa?

Quais proposições, de acordo com o Me Too Brasil, corroboram as denúncias recebidas em
desfavor de Silvio Almeida?

O ministro Silvio Almeida foi chamado na noite de quinta para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração. O Governo Federal afirmou que reconhece a gravidade das denúncias.

Confira a íntegra da nota publicada pelo Movimento Me Too:

A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Confira a íntegra da nota de Silvio Almeida

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.