Ministério diz que Me Too tem histórico controverso e interferiu em licitação

A organização de defesa de vítimas de assédio Me Too Brasil informou, na quinta-feira (5/9), que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida - (crédito: EBC)

Após as denúncias de assédio sexual do ministro Silvio Almeida contra mulheres virem a público, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania emitiu uma nota em que diz que a organização Me Too Brasil, que oferece escuta e acolhimento a vítimas de violência sexual, possui "histórico relacional controverso perante as atribuições do Ministério".

Leia também: Movimento Me Too recebe denúncias contra Silvio Almeida por assédio sexual

Segundo a pasta de Direitos Humanos, a Me Too esteve em negociação, em 2023, com as então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente. O posicionamento da organização era contrário à separação dos serviços “Ligue 180” e “Disque 100”, decorrente da separação da pasta em relação ao Ministério das Mulheres.

"Cabe atenção ao fato de que, além de ser uma decisão política já tomada pelos ministérios envolvidos, sequer poderia estar sendo discutida com possível participante do processo licitatório, uma vez que configuraria conflito de interesses. Ainda assim, foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses nas negociações. De forma que, no dia 23 de dezembro de 2023, foi realizada agenda com a presença de advogada representante da organização Me Too, Marina Ganzarolli, junto às então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, Kelly Caroline dos Santos Garcéz e Iany Macedo Brum", afirma o Ministério, em nota divulgada na noite de quinta-feira (5/9).

Leia também: Governo diz que denúncias contra Silvio Almeida são graves e convoca ministro

Para a pasta comandada por Silvio Almeida, as situações indicam que há outras circunstâncias a serem apuradas "para coibir abusos, assegurar a responsabilização de quem faz uso indevido da justiça e que possam envolver interesses escusos em torno dos recursos da administração pública".

"Mais do que isso, explicitam um modus operandi, com denúncias anônimas, infundadas e sem materialidade, sobre temáticas de assédio, que se repetem no cenário posto. A população brasileira merece uma apuração isenta e responsável de possíveis irregularidades e atos ilícitos, como forma de garantir a justiça e a integridade das pessoas envolvidas e das instituições democráticas", finaliza.

Depois, o movimento Me Too Brasil publicou uma nota em que repudia as afirmações do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. "É inadmissível que os canais oficiais de comunicação pública sejam utilizados para a defesa pessoal de qualquer autoridade, especialmente em situações que demandam apuração", diz.

"A nota publicada pelo Ministério desvia o foco da grave denúncia veiculada pela mídia: que o Me Too Brasil recebeu relatos de vítimas de assédio sexual praticado por autoridade de alto escalão do Governo Federal. Esse tipo de reação é comumente adotada por acusados de assédio, que recorrem a campanhas de desmoralização das vítimas, buscando desqualificá-las, na tentativa de desviar o foco e atacar o mensageiro", acrescentou a organização.

"No que diz respeito ao Disque 100 e ao Ligue 180, serviços essenciais para o atendimento de vítimas de violações de direitos humanos, o Me Too Brasil apresentou, por meio dos canais oficiais do Governo Federal, contribuições ao Ministério das Mulheres e ao Ministério de Direitos Humanos. Enquanto organização da sociedade civil e especialista no tema, o Me Too Brasil apontou uma série de sugestões para o aperfeiçoamento do procedimento licitatório que foram encaminhadas formalmente com o apoio jurídico do escritório Manesco Advocacia, especializado em direito público. A participação teve o objetivo de garantir o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos direitos humanos e o desvelo adequado a serviços como o Disque 100 e o Ligue 180, ferramentas imprescindíveis para atender as demandas dos públicos distintos de maneira adequada", continuou o Me Too Brasil.

Denúncia contra Silvio Almeida por assédio sexual

A organização de defesa de vítimas de assédio Me Too Brasil informou, na quinta-feira (5/9), que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida. Segundo a nota, as denunciantes foram atendidas e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Leia também: Silvio Almeida é criticado pela Oposição após denúncias de assédio sexual

Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela ainda não se manifestou sobre o assunto. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, compartilhou uma foto abraçando Anielle após a divulgação das denúncias. O registro de Janja foi publicado nos stories do Instagram sem nenhuma legenda.

Primeira-dama Janja publicou foto com ministra Anielle Franco após denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida (foto: Reprodução Instagram @janjalula)

De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a ministra já teria relatado a diversos integrantes do governo que havia sido assediada sexualmente por Silvio Almeida. Ao ser questionada pela jornalista, em junho e nesta semana, Anielle não confirmou e nem negou o episódio.

O ministro Silvio Almeida foi chamado na noite de quinta para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração. O Governo Federal afirmou que reconhece a gravidade das denúncias.

Confira a íntegra da nota de Silvio Almeida

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.

Saiba Mais

Veja a nota do Ministério dos Direitos Humanos na íntegra:

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), considerando notícias recentemente veiculadas pela mídia, de supostos episódios de assédio sexual perpetrados pelo ministro Silvio Almeida contra mulheres, trazidos à tona pela organização Me Too, vem apresentar a presente nota de esclarecimento.

A organização responsável pela divulgação das supostas denúncias possui histórico relacional controverso perante as atribuições desta pasta. Diante das informações amplamente compartilhadas, a equipe ministerial verificou uma sequência de fatos que merece ser elucidada, em respeito ao povo brasileiro.

A Me Too esteve em negociação, em 2023, com as então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente no MDHC. O posicionamento da organização era contrário à separação dos serviços “Ligue 180” e “Disque 100”, decorrente da separação da pasta em relação ao Ministério das Mulheres. Cabe atenção ao fato de que, além de ser uma decisão política já tomada pelos ministérios envolvidos, sequer poderia estar sendo discutida com possível participante do processo licitatório, uma vez que configuraria conflito de interesses.

Ainda assim, foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses nas negociações. De forma que, no dia 23 de dezembro de 2023, foi realizada agenda com a presença de advogada representante da organização Me Too, Marina Ganzarolli, junto às então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, Kelly Caroline dos Santos Garcéz e Iany Macedo Brum.

Dando seguimento aos encaminhamentos pactuados em reunião, em 10 de janeiro de 2024, a advogada Marina Ganzarolli enviou e-mail às gestoras supracitadas, parabenizando pelo trabalho desempenhado e apresentando, inapropriadamente, pedidos de adequação ao catálogo de serviços.

Neste ínterim, o MDHC alterou totalmente o formato da licitação, em razão da indicação de possível superfaturamento no catálogo de serviços, identificada pela Assessoria Especial de Controle Interno da pasta, cujo papel é assegurar a conformidade das atividades do órgão com as normas legais e regulamentares.

Em observância aos preceitos de integridade e conformidade, o trâmite da licitação passou a ser diretamente monitorado pela Secretaria-Executiva e pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério, com reuniões semanais para o devido acompanhamento do procedimento. Em apuração do superfaturamento, fez-se revisão do desenho da contratação, ocasionando redução substancial, passando de aproximadamente R$ 80 milhões para em torno de R$ 56 milhões de contratação anual.

Cerca de um mês depois, a organização Me Too retomou a tentativa indevida de interferência no desenho da licitação em agenda com a Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Luzia Cantal, ocorrida em 23 de fevereiro de 2024, sem sucesso. Neste interregno, sobreveio denúncia anônima de assédio contra o então Coordenador-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Vinícius de Lara Ribas, que, não coincidentemente, acompanhou com maior proximidade os trâmites de desenho da licitação, na qualidade de Ouvidor Substituto, e passou a identificar inconsistências. Posteriormente, foram recebidos relatos informais de que a denúncia teria sido arquitetada pela Coordenadora-Geral do Disque 100, Kelly Garcez.

Diante das irregularidades verificadas no procedimento de desenho da licitação, Kelly Garcez foi exonerada no dia 15 de março de 2024, e, na mesma data, sua Coordenadora de Apoio, Iany Macedo Brum, pediu demissão. As situações acima narradas indicam que há outras circunstâncias a serem apuradas, com seriedade, para coibir abusos, assegurar a responsabilização de quem faz uso indevido da justiça e que possam envolver interesses escusos em torno dos recursos da administração pública.

Mais do que isso, explicitam um modus operandi, com denúncias anônimas, infundadas e sem materialidade, sobre temáticas de assédio, que se repetem no cenário posto. A população brasileira merece uma apuração isenta e responsável de possíveis irregularidades e atos ilícitos, como forma de garantir a justiça e a integridade das pessoas envolvidas e das instituições democráticas.