Senado aprova PL do Combustível do Futuro com "jabuti" para energia solar

A proposta, de autoria do governo, prevê o aumento da mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. Emenda incluída em plenário prevê benefício para o setor de energia solar, que não constava no projeto

O relator se manifestou contra a alteração, justificando que a melhor forma de discutir o benefício ao setor de energia solar seria por outro projeto - (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4/9), o projeto de lei do Combustível do Futuro, que tem como objetivo descarbonizar a matriz energética. Entre outras medidas, a proposta, de autoria do governo, prevê o aumento da mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. 

Após alterações no Senado, o texto retorna agora à Câmara dos Deputados para uma nova análise. Caberá aos deputados decidir se aceitam ou não os dispositivos modificados. Foram apresentadas 30 emendas, das quais o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) acatou 13, de forma total ou parcial. 

A proposta foi aprovada com um “jabuti” — jargão do Legislativo para trechos que pegam carona no projeto original sem relação direta com a pauta — que prevê benefício para o setor de energia solar, que não constava no projeto. 

A emenda, incluída em plenário pelo senador Irajá (PSD-TO), "iguala o prazo de 30 meses (antes eram 12 meses) para que os minigeradores iniciem a injeção de energia, independentemente de qualquer fonte". 

O relator se manifestou contra a alteração, justificando que a melhor forma de discutir o benefício ao setor de energia solar seria por outro projeto. Levada a votação, a emenda foi aceita por 44 votos a 25.  

Rafaela Gonçalves +

postado em 04/09/2024 20:58