Senado aprova incentivo fiscal de R$ 18,3 bi para hidrogênio verde

O tema havia sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto do marco regulatório do hidrogênio verde. O valor total do crédito fiscal será concedido entre 2028 e 2032

De acordo com o texto, caso o dinheiro não seja utilizado em um desses anos, poderá ser realocado nos anos seguintes até 2032 - (crédito: - Pedro França/Agência Senado)

O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4/9), o projeto que cria créditos fiscais na ordem de R$ 18,3 bilhões para produtores de hidrogênio de baixo carbono. O texto segue agora para sanção presidencial.

O tema, que havia sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto do marco regulatório do hidrogênio verde, institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). 

O valor total do crédito fiscal será concedido entre 2028 e 2032. Os limites anuais de créditos serão: R$ 1,7 bilhão em 2028; R$ 2,9 bilhões em 2029; R$ 4,2 bilhões em 2030; R$ 4,5 bilhões em 2031; e R$ 5 bilhões em 2032.

De acordo com o texto, caso o dinheiro não seja utilizado em um desses anos, poderá ser realocado nos anos seguintes até 2032. A cada exercício, o Poder Executivo deverá divulgar os totais concedidos e utilizados e seus beneficiários.

Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto preenche uma lacuna deixada com o veto presidencial. No marco legal havia ficado pendente o valor total da renúncia fiscal. “A proposição estabelece limites para a realização de despesa, tendo caráter meramente autorizativo, não gerando, portanto, despesa”, explicou. 

 

Rafaela Gonçalves +

postado em 04/09/2024 20:42