Senado adia para depois das eleições o projeto que reduz inelegibilidade

Foi atendido um pedido do relator da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que solicitou mais tempo para construir um parecer que atenda aos parlamentares

A proposta abre precedentes para que, mesmo preso, um político esteja elegível quando a pena for superior a oito anos - (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Após uma série de manifestações contrárias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), optou por adiar a votação do projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade. Foi atendido um pedido do relator da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que solicitou mais tempo para construir um parecer que atenda aos parlamentares. 

A matéria deve voltar à pauta do Senado somente depois das eleições municipais de outubro. O texto propõe que a contagem da inelegibilidade se dê a partir do momento da condenação, fixando um prazo único de oito anos para a inelegibilidade. A proposta abre precedentes para que, mesmo preso, um político esteja elegível quando a pena for superior a oito anos. 

“Acredito na construção do diálogo e quero pedir que vossa excelência retire da pauta, porque eu quero continuar conversando com os líderes da Casa e com alguns partidos”, pediu a Pacheco. “Para que a gente possa, fora do calor das eleições, em outubro, voltar ao plenário para decidir no voto”, emendou Weverton. 

Segundo a legislação vigente, o prazo para inelegibilidade começa a ser contado após o cumprimento da pena criminal. Ao reduzir o período de impedimento de parlamentares cassados ou condenados por crimes, a matéria enfraquece os termos da Lei da Ficha Limpa. 

O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). Se sancionadas, as mudanças têm o potencial de beneficiar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que é pai da parlamentar.

 

Rafaela Gonçalves +

postado em 03/09/2024 20:23